Das lutas pela redemocratização do país à Secretaria Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores

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O Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política (CSBH), da Fundação Perseu Abramo, dá continuidade aos trabalhos de organização, informatização e difusão dos Acervos do Partido dos Trabalhadores lançando o primeiro repertório virtual do Projeto Memória dos Setoriais do Partido dos Trabalhadores (PT), “Das lutas pela redemocratização do país à Secretaria Nacional LGBT do PT”. 

Esse projeto tem como objetivo organizar e difundir a memória documental das coordenações setoriais do PT – ou a referência delas –, instâncias que se organizam internamente e que integram e são representativas de diferentes movimentos sociais brasileiros. O trabalho está sendo realizado pela equipe do CSBH, em parceria com dirigentes e militantes. Estamos organizando os conjuntos relacionados ao acervo nacional e estimulado a recuperação e a informatização dos acervos estaduais, municipais e zonais, além dos núcleos internacionais. 

Para isso, foi desenvolvido, e está sendo alimentado, o SIAC, Sistema Integrado dos Acervos do PT Partido dos Trabalhadores, um banco de dados que pode ser consultado no endereço: www.siac.fpabramo.org.br 

O repertório virtual que hoje apresentamos torna públicos alguns dos documentos do acervo da Secretaria Nacional LGBT do PT que integram o fundo do diretório nacional do PT, além do resultado das pesquisas realizadas pela equipe do CSBH. É composto, portanto, de: 

  • Imagens produzidas pelos setoriais do PT; 
  • O movimento LGBTQIA+ nos documentos partidários; 
  • O movimento LGBTQIA+ no acervo da Fundação Perseu Abramo; 
  • Ações atuais da Secretaria Nacional LGBT; 
  • Nas lentes de um militante histórico: homenagem a William Aguiar, com artigos produzidos por ele no Jornal Em Tempo e um texto-homenagem escrito por Cyntia Campos, jornalista, amiga e companheira de trabalho de William. 
  • Linha do tempo que busca entrelaçar momentos importantes da história do movimento com a construção partidária e os principais avanços e retrocessos dos direitos e acesso à cidadania 

É importante notar que a documentação dos setoriais do PT encontra-se ainda dispersa, em grande parte, e muitas vezes preservada nas residências dos militantes que os constituíram e os constituem. E isso acontece porque essa estrutura é a mais informal, menos institucionalizada. Por isso, pretendemos também com esse trabalho colher doações dessas experiências de construção partidária na área Memória da Militância: https://siac.fpabramo.org.br/memoria_militancia/memoria_militancia/new/ 

Atualmente, o PT conta, além da juventude, com 24 setoriais, sendo 7 secretarias com assento na Comissão Executiva Nacional (Agrária, Combate ao Racismo, Cultura, LGBT, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Mulheres e Sindical) e 17 coordenações setoriais, vinculadas à Secretaria Nacional de Movimentos Populares (Assuntos Indígenas, Ciência & Tecnologia e Tecnologia da Informação, Comunitário, Direitos dos Animais, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Energia e Recursos Minerais, Esporte e Lazer, Interreligioso, Moradia, Pessoa Idosa, Pessoas com Deficiência, Saúde, Segurança Alimentar, Segurança Pública e Transportes).  

A fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980, contou com a adesão de amplos setores da classe trabalhadora brasileira. E nos documentos pró, pré e de fundação do PT, está registrada a agenda comum que os uniu. Naquele momento de lutas pela redemocratização brasileira, os direitos políticos, econômicos e sociais dos trabalhadores e trabalhadoras se apresentaram em plataformas e programas de governo, que muitas vezes não contemplaram demandas específicas das mulheres, dos jovens, dos LGBTs, dos religiosos, dos indígenas e dos negros e negras. Essas agendas, no entanto, que não eram comuns ao conjunto desses trabalhadores, foram gradativamente ganhando força internamente e, ao longo dos anos 1980 e 1990 foram se incorporando e se institucionalizando na agenda e na estrutura partidária.  

O Setorial LGBT do PT é um exemplo disso. Constituiu-se, inicialmente, no início dos anos 1990, em algumas cidades do país como Núcleo de Gays e Lésbicas, ganhou o status de Coordenadoria Setorial LGBT em 2001, e passou a se organizar como Secretaria Nacional, a partir de Resolução aprovada pelo Diretório Nacional (DN) do partido, no dia 06 de julho de 2017.  

Com essa decisão, o coletivo passou a ter assento, com direito a voz, no diretório e na comissão executiva nacional (CEN), expressando o crescimento e o protagonismo que essa temática e a luta por direitos se afirmaram na sociedade brasileira, na última década. A resolução do Diretório Nacional materializou a decisão aprovada no 6º Congresso Nacional do PT, de acordo com o artigo 132 do estatuto do partido.  

A história da militância que construiu o movimento LGBT do PT confunde-se com a história das lutas travadas pela redemocratização do país, impulsionadas e fortalecidas principalmente a partir de meados da década de 1970. 

E a história do Movimento LGBTQIA+ no Brasil e no PT se misturam no enfrentamento dos preconceitos e da violência, como também nas conquistas e nos avanços impulsionados por políticas públicas e por legislações aprovadas por governos progressistas nas cidades, nos estados e no país, com destaque para as implementadas pelos governos Lula e Dilma, a partir de 2003.  

Parte dessas lutas e conquistas, garantidas pela ação institucional nos executivos e legislativos do país, está indicada nesse trabalho que ora apresentamos, bem como as que foram garantidas a partir de sua judicialização. Há muito ainda a ser recuperado e antecipadamente nos desculpamos por eventuais lacunas, mas esperamos que esses passos iniciais fortaleçam a compreensão da importância dos registros, estudos e principalmente da difusão dessa memória coletiva. 

DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
Presidente: Paulo Okamotto
Vice-presidente: Brenno Cesar Gomes de Almeida
Diretoras: Elen Coutinho, Mônica Valente e Naiara Raiol
Diretores: Alberto Cantalice, Alexandre Macedo de Oliveira,
Carlos Henrique Árabe, Jorge Bittar e Valter Pomar

EQUIPE E COLABORADORES DO CSBH/FPA
Coordenadora: Vanessa Xavier Nadotti
Arquivista: Sarkis A. Alves
Colaboradores
Bruno de Oliveira Santos
Guido Alvarenga
Iraní Menezes
Luis Henrique Toledo Nunes
Rafael Vieira Valente
Suzi Alves
Estagiária
Laura Finesso Chalegre

CRÉDITOS DE MONTAGEM E PESQUISA – JULHO DE 2022

Curadoria: Maria Alice Vieira
Pesquisa e edição: Rafael Vieira Valente, Sarkis Alves e Vanessa Nadotti
Organização, digitalização e informatização dos conjuntos documentais: Guido Alvarenga, Irani Menezes, Rodrigo César, Carolina de Sousa e Yasmim Chan
Colaboração: Juliana Sakai
Montagem: David Silva, Comunicação FPA
Concepção visual: Tatiana Carlotti
Diretora responsável: Elen Coutinho

Agradecimentos especiais: Janaína Barbosa, atual Secretária Nacional LGBT; Azilton Viana, do coletivo da secretaria LGBT e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo; Julian Rodrigues, coordenador do setorial LGBT entre 2001 e 2006; Lula Ramires, militante LGBT e Cyntia Campos, jornalista que apresenta William Aguiar, militante LGBT precocemente falecido, homenageado nesse trabalho, com a divulgação de seus artigos, escritos nos anos 1990.

O movimento LGBTQIA+ nos documentos do PT

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A pauta LGBTQIA+ e a Fundação Perseu Abramo


A Fundação Perseu Abramo ofereceu gratuitamente o curso Cidadania LGBT e o respeito a diversidade. Acesse aqui as aulas disponíveis na plataforma do Youtube. 



Acesse aqui a resenha do livro Na Trilha do Arco-íris: do Movimento Homossexual ao LGBT, de Regina Facchini e Julio Guimarães, 2009. A resenha foi elaborada por William Aguiar.  



Acesse aqui a pesquisa realizada em 2008 pela Fundação Perseu Abramo intitulada Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais. 



Acesse aqui o livro lançado em 2011, fruto da pesquisa realizada em 2008 com a parceria do Instituto Rosa Luxemburg Stiftung. Organização de Gustavo Venturi e Vilma Bokany.


 

 

 

 

 
 

 

Ações atuais da secretaria

 

Janaina Oliveira, Secretária Nacional LGBT, comenta o legado do PT em promover a luta LGBTQIA+ na política brasileira. 

Ações atuais da secretaria

 

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Nas lentes de um militante histórico: homenagem a William Aguiar

William Aguiar

Por Cyntia Campos, jornalista e companheira de trabalho na Secretaria Nacional de Comunicação do PT no início dos anos 1990 

Mais de 30 anos depois de ter encontrado William Aguiar pela primeira vez, ainda me custa encontrar uma palavra pra definir meu velho amigo. 

Corajoso, desafiador, escrachado, talentoso, doce, trepidante, esfuziante, melancólico? Mas por que uma palavra, se William era tantas coisas ao mesmo tempo, com velocidade, força e intensidade às vezes tão impossíveis de acompanhar? Leia mais…

 

 

 

Textos escritos por William Aguiar:

 

Lutas e Conquistas do Movimento LGBT da redemocratização do país à conquista de direitos e acesso à cidadania

 

 

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Campanha Memórias da Militância

O Centro Sérgio Buarque de Holanda tem a custódia do acervo do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Parte dessa documentação está digitalizada e encontra-se disponível em nossa base de dados. Clique aqui para acessá-la.

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