O Conselho Federal de Medicina autoriza a Redesignação sexual, popularmente chamado de “mudança de sexo”, do fenótipo masculino para o feminino.

Desde 2008 passou a ser oferecido pelo SUS.

Em 2010, o processo de redesignação do fenótipo feminino para o masculino também foi aprovado e passou a ser oferecido pela rede pública. A espera na fila pode durar, no entanto, mais de 20 anos, e apenas uma fração de trans homens e mulheres e travestis é atendida.

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