O site Acervo Social foi criado para reunir as publicações produzidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no período de 2004 a 2016.
Com o golpe, em 2016, os programas desenvolvidos nos governos petistas de Lula e Dilma estão sendo desmontados, incluindo aí a organização dos estudos e projetos. Isso torna o Acervo Social um importante espaço de preservação da memória e do registro institucional produzido pelas gestões petistas no governo federal.
Esses registros são valiosos porque mostram o conhecimento acumulado por pessoas dos quadros técnicos e políticos nas gestões que primaram por um desenvolvimento inclusivo no país, que experimentaram e executaram programas e políticas públicas numa escala inédita no Brasil. E mostram ainda os resultados na melhoria das condições de vida de milhões de pessoas pobres e vulneráveis.
Todos os livros, cartilhas, folders, revistas e imagens aqui disponibilizados são de domínio público, e estão em formato “PDF”
A idealização e organização do acervo para publicação é de Monica Rodrigues, socióloga, que esteve à frente do desenvolvimento de várias das linhas editoriais deste Acervo quando trabalhou no MDS nas áreas de avaliação e de comunicação.
Confira as categorias:
Aqui estão as publicações sobre o marco legal da Assistência Social, LOAS ( Lei Orgânica da Assistência Social), SUAS (Sistema Único de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), BPC (Benefício de Prestação Continuada) e conteúdos de políticas públicas de proteção básica e especial, programas de enfrentamento ao trabalho infantil, ao abuso e exploração sexual e outros temas relacionados.
Aqui estão as publicações sobre estudos e projetos sobre geração de emprego e renda, como o Pronatec, para as mulheres e os jovens, levantamentos de arranjos produtivos locais urbanos e rurais, e estudos sobre inclusão produtiva no meio rural como o estímulo à agricultura familiar.
Aqui estão os estudos e pesquisas sobre resultados de programas como o Bolsa Família e o Cadastro Único, além de metodologias de avaliação, pesquisas de opinião e assuntos referentes a dados das políticas públicas de desenvolvimento social.
Aqui estão publicações sobre Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, indicadores de alimentação, educação alimentar, programas em escolas, restaurantes populares, programas de cisternas e informações sobre programas de combate à pobreza rural como o fomento à produção e comercialização de alimentos.
Aqui estão as publicações sobre o Plano Brasil sem Miséria, estudos sobre a pobreza, sobre PNAD, mapeamento e gestão de programas de combate à pobreza
Aqui estão as publicações referentes ao Bolsa Família, Cadastro Único, avaliações das pessoas atendidas pelo programa, programas de erradicação do trabalho infantil, programas de erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes, integração da transferência de renda com outras políticas como educação, saúde, trabalho e temas afins.