O PT na Constituinte de 1988
Crédito: Douglas Mansur. Manifestação pela Constituinte. S/d.
Crédito: Fundo PT/DN. Acervo CSBH/FPA. Cartaz de Lula para Deputado Federal Constituinte, 1986.
Crédito: Fundo PT/DN. Acervo CSBH/FPA. Cartaz conclamando a população para Ato público pela Constituinte em Minas Gerais, 1985.
Crédito: Fundo PT/DN. Acervo CSBH/FPA. Cartaz pela Constituinte do Partido dos Trabalhadores.
Crédito: Agência Senado. Entrega das propostas de emendas populares à Constituinte.
Crédito: Agência Senado. Entrega das propostas de emendas populares à Constituinte.
Crédito: Vera Jursys. Fundo Vera Jursys. Acervo CSBH/FPA. Ato pela Constituinte na Praça da Sé, São Paulo-SP, 1986.
Crédito: Vera Jursys. Fundo Vera Jursys. Acervo CSBH/FPA. Ato pela Constituinte na Praça da Sé, São Paulo-SP, 1986.
Crédito: Fundo PT/DN. Acervo CSBH/FPA. Capa do jornal PT na luta da Constituinte, órgão informativo da Bancada do PT na Constituinte. Edição nº 04, 1987. Capa.
Crédito: Fundo PT/DN. Acervo CSBH/FPA. Recorte do jornal PT na luta da Constituinte, órgão informativo da Bancada do PT na Constituinte. Edição nº04, 1987. Página 4.
Crédito: Fundo PT/DN. Acervo CSBH/FPA. Benedita da Silva, deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores, na Constituinte. Recorte do jornal PT na luta pela Constituinte, nº 05. Página 4.
Crédito: Fundo PT/DN. Acervo CSBH/FPA. Paulo Paim, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, na Constituinte. Recorte do jornal PT na luta pela Constituinte, nº 05. Página 4.
Crédito: Acervo Soweto Organização Negra. Capa do Jornal do Conselho da Comunidade Negra pautando a questão racial na Constituinte, 1986.
Crédito: Paula Simas. Acervo CSBH/FPA. Bancada do PT na Assembleia Nacional Constituinte em 1988. Primeiro plano, sentados à mesa, da esquerda para a direita: Benedita da Silva (1), Luiz Inácio Lula da Silva (2), Plinio de Arruda Sampaio (3), Florestan Fernandes (4), Olívio Dutra (5), Vitor Buaiz (6). Em pé, da esquerda para a direita: Virgílio Guimarães (1), João Paulo Pires de Vasconcelos (2), José Genoino (3), Paulo Gabriel Godinho Delgado (4), Paulo Renato Paim (5), Vladimir Palmeira (6), Irma Passoni (7), Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (8), Gumercindo Milhomem (9), Luiz Gushiken (10).
Crédito: Fundo PT/DN. Acervo CSBH/FPA. Manual da Constituinte elaborado pelo Partido dos Trabalhadores para atuação da bancada petista, 1987.
A coerência do PT
O PT levou extremamente a sério o processo de elaboração da Constituição. Foi o único partido que formulou um projeto constitucional completo, baseado em discussões de uma proposta de projeto redigida, a pedido da Executiva Nacional, pelo jurista Fábio Konder Comparato. O partido foi um elemento importante na coalizão que abriu o processo de elaboração da constituição às iniciativas populares, através de uma alteração das regras internas da Assembleia Constituinte que possibilitava as emendas populares. (…) Isso provocou um processo de mobilização popular, acabando por gerar 122 emendas com um total de 12.265.854 assinaturas, da qual participou uma ampla gama de movimentos sociais, sindicatos e outras organizações da sociedade civil. Os deputados petistas foram muito ativos na Assembleia Constituinte. (…) Embora dessem especial atenção as partes da Constituição que tratavam dos direitos dos trabalhadores e da reforma agrária, foram atuantes também em outras áreas.
Margaret E. Keck. A lógica da diferença. O Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. (Ática, 1991) e exercício da cidadania.
SAIBA MAIS
O PT NA CONSTITUINTE
O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu dezesseis deputados, representantes da classe trabalhadora organizada, de diversos movimentos sociais. Luiz Inácio Lula da Silva foi o deputado constituinte mais votado nas eleições de 1986, e tornou-se o líder da bancada petista, composta por: Benedita Souza da Silva Santos (RJ); Florestan Fernandes (SP); Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (SP); Gumercindo de Souza Milhomem (SP); Irma Rosseto Passoni (SP); João Paulo Pires de Vasconcelos (MG); José Genoino Neto (SP); Luís Gushiken (SP); Luiz Inácio Lula da Silva; Olívio de Oliveira Dutra (RS); Paulo Gabriel Godinho Delgado (MG); Paulo Renato Paim (RS); Plínio Soares de Arruda Sampaio (SP); Virgílio Guimarães de Paula (MG); Vitor Buaiz (ES); Vladimir Gracindo Soares Palmeira (RJ).
A Constituição brasileira não seria a mesma sem a participação do PT. O partido articulou a alteração de regras para a apresentação de emendas e abriu o processo às iniciativas populares, com emendas sustentadas por 13 milhões de brasileiros. A maioria das propostas foi rejeitada, por uma manobra do chamado “Centrão”. Em protesto, a bancada votou contra, mas assinou o texto final, promulgado em 1988. A contribuição do PT, com os demais setores progressistas do Congresso, foi fundamental para aperfeiçoar a democracia e as condições de exercício da cidadania.
Trechos do programa “Diário da Constituinte” com a participação da Bancada do PT. Produzido pela Radiobrás, o programa foi veiculado na TV durante a Assembleia Nacional Constituinte entre 1987 e 1988. Os programas pertencem ao Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 – Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.