Abaixo a ditadura! Unificando as lutas: as origens do PT
Crédito: ARQUIVO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem: 19841. Multidão é vista na Catedral da Sé, no centro de São Paulo, por ocasião da missa em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto numa cela do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) durante o regime militar no Brasil. São Paulo-SP, 31/10/1975.
Crédito: Autoria Desconhecida. Em 31 de outubro de 1975, oito mil pessoas compareceram ao Ato Ecumênico convocado pelo então cardeal-arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns e celebrado ao lado do rabino da Confederação Israelita Paulista Henry Sobel e o reverendo presbiteriano Jaime Nelson Wright, na Catedral da Sé, em São Paulo/SP. A Missa de Sétimo Dia foi realizada em memória à Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar no DOI-CODI em 25 de outubro. O Ato representou um marco de resistência ao regime militar e contou com forte adesão popular e social, incluindo uma parcela significativa da classe média, indignada com as perseguições, arbitrariedades, torturas, e mortes que vitimaram estudantes, trabalhadores, intelectuais, e todos aqueles que se opunham e enfrentavam o regime.
Crédito: Autoria Desconhecida/Reprodução. A ditadura militar brasileira imposta com o golpe de 1964 perseguiu, torturou e assassinou estudantes, trabalhadores, homens e mulheres, negros e indígenas, população LGBTQIA+, vítimas da arbitrariedade e atrocidade deste regime. Diante das mortes e desaparecimentos, organizações e movimentos se articularam na busca por verdade e justiça, procurando amigos e familiares desaparecidos. O Movimento Feminino pela Anistia, os Comitês Brasileiros pela Anistia e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos são exemplos de entidades que se fortaleceram na década de 1970, e desde então lutam para esclarecer os crimes políticos e graves violações de direitos humanos cometidas contra seus amigos, familiares e parentes vítimas dos militares. A promulgação da Lei da Anistia em 1979 que permitiu a volta dos exilados, presos políticos e pessoas que viviam na clandestinidade, trouxe à tona os casos daqueles que continuavam desaparecidos, marcando para seus familiares dor e luto, pois muitos ainda continuavam sem paradeiro. É nesse cenário que se fortalece o movimento de familiares, buscando por aqueles que não possuíam sequer uma informação falsa sobre morte e óbito por parte do regime militar. O Estado brasileiro criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) somente em 1995, por meio da lei 9.140, de 04 de dezembro, para o reconhecimento de pessoas mortas e desaparecidas. No entanto, esse trabalho de identificação vinha sendo realizado pela Comissão de Familiares, que, em esforço coletivo próprio destes, por meio de árdua e dolorosa pesquisa, realizou a investigação de seus entes desaparecidos. Neste mesmo ano publicaram um dossiê que identificava cerca de 160 mortes oficiais pelo regime, fora a lista de pessoas que continuam desaparecidas e sem informações. A Comissão Nacional da Verdade (CNV), em seu “Quadro geral da CNV sobre mortos e desaparecidos políticos”, volume III do relatório publicado em 2014, reconheceu 434 mortos pelo regime militar entre 1964 e 1988.
Crédito: Reprodução. Cartaz do II Congresso Nacional pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, organizado pela seção baiana do Comitê Brasileiro de Anistia.
Crédito: Arquivo Público do Estado de São Paulo. 29ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso e a Ciência (SPBC) realizada em São Paulo/SP na Pontifícia Universidade Católica (PUC), de 6 a 13 de julho de 1977. O regime militar, à época presidido por Geisel, proibiu a realização da vigésima nona Assembleia Geral da entidade negando verbas e proibindo a realização da reunião em locais públicos. A Assembleia, marcada inicialmente para Fortaleza acabou por realizar-se em São Paulo. No contexto, intelectuais, cientistas e estudantes que compunham a SBPC posicionavam-se favoráveis à convocação da Constituinte Livre e Democrática, opondo-se à ditadura militar. O encontro ocorreu na PUC, por intermediação de Dom Paulo Evaristo Arns. Ao final, a Assembleia deliberou em favor da reintegração de professores cassados de seus cargos nas universidades brasileiras, entre outros temas políticos. A edição nº17634 da Folha de S. Paulo noticiou: “A exemplo das Reuniões mais recentes, o interesse maior dos assistentes recaiu sobre as sessões em que foram abordados temas políticos-econômicos-sociais da realidade brasileira, alguns de palpitante atualidade, como a tese de convocação de uma Assembleia Constituinte”. Fonte: Folha de S. Paulo, ano LVI, nº 17.634. p. 15, 14 de julho de 1977.
Crédito: Reprodução. Site da SBPC. Cartaz para arrecadação de fundos para a XXIX reunião da SBPC. A 30ª reunião da entidade, ocorrida de 9 a 15 de julho de 1978 na USP, seguiu a linha da Assembleia anterior, aprovando moção em defesa da ciência, educação, democracia, por “constituinte livre e soberana”.
Crédito: Biblioteca da Associação Brasileira de Imprensa. Capa do Boletim da ABI, periódico da Associação Brasileira de Imprensa posicionando-se contra a censura aos jornalistas durante à ditadura militar.
Crédito: Biblioteca da Associação Brasileira de Imprensa. A ABI lançou em 07 de junho de 1977 um manifesto com assinatura de aproximadamente 3 mil jornalistas: “Nós jornalistas brasileiros, abaixo assinados, conscientes dos deveres e da responsabilidade social de nossa profissão e diante da crise econômica, social e política do país, manifestamos publicamente nossa posição favorável ao debate aberto e democrático como caminho para sua solução e, por conseguinte, nosso inconformismo com a permanência da censura prévia – parcial na imprensa, mas total no rádio e na televisão – e de outras restrições e ameaças à liberdade de informação. A plena liberdade de opinião, de crítica e de informação é um direito que nos é negado – e a toda a Nação – pela violência de uma censura que cerceia e mutila jornais e revistas, que já destruiu várias publicações e está de tal forma institucionalizada que se exerce até mesmo nas escolas de comunicação”.
Crédito: Gildo Lima/CPDocJB. 31º Congresso Nacional da União dos Estudantes (UNE), no Centro de Convenções em Salvador/BA, em 29 de maio de 1979. Após 15 anos na ilegalidade imposta pela Lei Suplicy com o golpe de 1964, mais de 10 mil estudantes de todo país elegem a primeira diretoria da entidade em encontro que marca a reconstrução da UNE durante a ditadura militar.
Crédito: Jesus Carlos. Ato Público Contra o Racismo nas escadarias do Teatro Municipal em São Paulo/SP, em 07 de julho 1978, reuniu milhares de pessoas na denúncia contra a discriminação racial. O ato marca a fundação do Movimento Negro Unificado (MNU), uma das principais frentes organizadas contra o racismo, nascida durante a ditadura militar. "Podemos afirmar que a incorporação da questão racial no Brasil, na agenda dos movimentos sociais, sindicais, dos partidos e de instituições estatais, deve-se à dimensão dada pelo MNU à luta política do povo negro e à sua nova interpretação da realidade do país. É no campo das forças comprometidas com as transformações que o MNU se coloca para ocupar o centro do debate de um projeto político de sociedade que contemple o afro-brasileiro como parte indispensável que construiu o país” In: Movimento Negro Unificado: a resistência nas ruas. Ennio Brauns, Gevanilda Santos, José Adão de Oliveira (orgs.), São Paulo: Fundação Perseu Abramo; Edições Sesc, 2020. p. 66.
Crédito: Ennio Brauns/Foto&Grafia. Surge em 1978, no contexto de perseguição e repressão da ditadura militar brasileira, o grupo SOMOS: Grupo de Afirmação Homossexual, o primeiro grupo de ativistas pela causa LGBT. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) produziu, em seu relatório final, um estudo sobre “Ditadura e homossexualidades” para investigar os casos de discriminação, intolerância e repressão durante o regime. De acordo com o texto, “não houve uma política de Estado formalizada e tão coerente no sentido de exterminar os homossexuais. Essa ideologia continha claramente uma perspectiva homofóbica, que relacionava a homossexualidade às esquerdas e à subversão. Acentuou-se, portanto, assumida agora como visão de Estado, a representação do homossexual como nocivo, perigoso e contrário à família, à moral prevalente e aos 'bons costumes'. Essa visão legitimava a violência direta contra as pessoas LGBT, as violações de seu direito ao trabalho, seu modo de viver e de socializar, a censura de ideias e das artes que ofereciam uma percepção mais aberta sobre a homossexualidade e a proibição de qualquer organização política desses setores”. Comissão Nacional da Verdade. Ditaduras e Homossexualidades, Relatório da CNV, volume II, p. 301. Foto: Caminhada por Zumbi chega à Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal em São Paulo, na primeira manifestação da Consciência Negra em 20 de novembro de 1979.
Crédito: Autoria desconhecida. Faixa do Grupo Somos durante a Greve dos Metalúrgicos do ABC Paulista, em 1980.
Crédito: Autoria desconhecida. Ato público contra a “Operação Limpeza” comandada pelo delegado José Wilson Richetti, que ordenou as prisões de travestis, homossexuais e prostitutas no Centro da cidade de São Paulo. Diversas entidades participaram do ato, Movimento Negro Unificado, Somos, Ação Lésbica Feminista, entre outros.
Crédito: Maristela Mafei. A luta pelo direito à terra no Brasil é marcada por sangue, mortes, impunidade e injustiça, e a atuação do Estado Nacional no favorecimento aos latifundiários e ataque aos que lutam por direitos e pela função social da terra. Durante a ditadura militar imposta com o golpe de 1964, trabalhadoras e trabalhadores do campo continuaram sofrendo forte repressão, e a luta pela terra seguiu acumulando casos de assassinatos e impunidade. Camponeses e indígenas foram perseguidos pelo regime militar e por latifundiários e grileiros. Um relatório produzido pela Comissão Pastoral da Terra informa que entre 1962 e 1989 quase 1600 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados. No caso dos indígenas, o relatório da Comissão Nacional da Verdade publicado em 2014 aponta que 8.350 indígenas foram mortos em decorrência da ação direta de agentes do Estado, ou pela omissão desses, durante o regime militar. Os números expõem a barbárie ao qual foram submetidos. Forçados a sair de seus territórios, contagiados por doenças, torturas, maus tratos, prisões arbitrária, massacres e esbulhos de suas terras, os indígenas foram vitimados pelas atrocidades do regime militar imposto com o golpe de 1964. Foto: Assembleia de Trabalhadores Rurais de Santa Ernestina, em Dobrada/SP, maio de 1981.
Crédito: Iconographia. Manifestação das Ligas Camponesas durante a década de 1960.
Crédito: Iconographia. Líder camponês Gregório Bezerra, preso durante a ditadura militar, foi amarrado pelo pescoço e arrastado por militares nas ruas de Recife.
Crédito: Armazém da Memória. Cartaz sobre os presos no Araguaia.
Crédito: Niels Andreas. Coleção Democracia Socialista. Acervo CSBH/FPA. No dia 27 de agosto deste ano foi realizada na Praça da Sé uma manifestação com mais de 20 mil pessoas que protestavam contra o alto custo de vida e a carestia. O ato foi organizado pelo Movimento do Custo de Vida (MCV), também conhecido como Movimento Contra a Carestia (MCC). A grande proporção do ato e a expressiva adesão popular era um indicativo da prolongada crise econômica que se estendia no contexto da ditadura militar. A alta dos preços dos itens de primeira necessidade e dos alimentos, associado ao arrocho salarial que corroía os salários dos trabalhadores ao longo da ditadura militar instaurada em 1964, fruto das políticas econômicas dos governos que se sucediam, submetiam a população à escassez e pobreza. Fundamentalmente composto por mulheres, foi a partir da iniciativa delas que o movimento tem sua origem. Muitas participavam do Clube de Mães e Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) na periferia de São Paulo. Vivenciando o aumento dos preços e a queda do poder aquisitivo, as mulheres realizaram uma pesquisa que mostravam o aumento dos preços às autoridades, que não lhes retornavam. Ao longo da década de 1970 o movimento enviou diversos documentos às autoridades pedindo resoluções e ações políticas para conter o avanço da carestia. Diante da indiferença dos governos ditatoriais, e do grave quadro econômico é que eclode em 1978 o ato de grande adesão popular na Praça da Sé, no dia 27 de agosto. O MCV levou ao ato a carta e abaixo-assinado com mais de 1,3 milhão de signatários para entregar as autoridades, que não compareceram no ato para diálogo, e enviaram um desproporcional aparato policial para cercar a população presente na manifestação. Foto 1 e 2: Ato de lançamento do abaixo-assinado contra a carestia e por melhores condições de vida, organizado pelo Movimento Custo de Vida no Colégio Arquidiocesano em São Paulo/SP, em 12 de março de 1978.
Crédito: Niels Andreas. Ato de lançamento do abaixo-assinado contra a carestia e por melhores condições de vida, organizado pelo Movimento Custo de Vida no Colégio Arquidiocesano em São Paulo/SP, em 12 de março de 1978.
Crédito: Autoria desconhecida. Coleção Democracia Socialista. Acervo CSBH/FPA. Ato de entrega do abaixo-assinado para autoridades, com mais de 1,3 milhão de signatários. As autoridades não compareceram no ato para diálogo e enviaram um desproporcional aparato policial para cercar a população presente na manifestação.
Crédito: Acervo online disponível na Fundação Carlos Chagas e no Docvirt.com. Capa do Jornal Mulherio, ano I, nº04, novembro/dezembro de 1981, periódico da imprensa alternativa feminista denunciando a falta de creches para crianças.
Crédito: Acervo da revista Teoria e Debate. O movimento por creches nasce da iniciativa das mulheres, muitas participavam do Clube de Mães e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).
Crédito: Reprodução. Capa do Livro Brasil: Nunca Mais. O projeto Brasil Nunca Mais, lançado em 1985, teve importância fundamental para expor os crimes cometidos pela ditadura militar brasileira. Iniciativa ímpar de Dom Paulo Evaristo Arns, rabino Henry Sobel e o reverendo presbiteriano Jayme Wright, que trabalharam clandestinamente durante cinco anos na coleta e reprodução de 850 mil páginas dos processos do Superior Tribunal Militar. Após a pesquisa que documentou a tortura política por parte dos militares, foi publicado o relatório e livro “Brasil: nunca mais” revelando as graves violações aos direitos humanos promovida pelo regime militar. A obra teve grande repercussão nacional e internacional.
Crédito: Iconographia. Cardeal-arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns, rabino Henry Sobel e o reverendo presbiteriano Jaime Wright durante celebração do Ato Ecumênico em memória à Herzog, em 31 de outubro de 1975. Os três religiosos articularam em conjunto e tiveram papel fundamental no projeto “Brasil Nunca Mais”, pelo fim da tortura durante a ditadura militar.
Crédito: Autoria Desconhecida. Gilberto Gil e Chico Buarque durante o Show Phono 73, ocorrido no Palácio de Convenções Anhembi, São Paulo, em 11 de maio de 1973. Durante a apresentação Chico e Gil cantaram “Cálice”, letra vetada pela censura do regime miliar às vésperas do show. Apesar da proibição, Gil e Chico cantaram a canção e tiveram seus microfones desligados.
Crédito: Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas, Arquivo Nacional. Letra da música “Cálice” de Chico Buarque de Gilberto Gil vetada pela censura durante a ditadura militar brasileira.
A segunda metade dos anos 1970 é marcada pela reorganização dos movimentos sindicais e estudantis e pela emergência de novos movimentos sociais. A alta dos alimentos e preços dos itens de primeira necessidade, o arrocho salarial e a inflação, que corroía os salários dos trabalhadores, submetiam a população à escassez e à pobreza. Com forte presença das mulheres e apoio das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, as pessoas começaram a se organizar frentes de luta contra a carestia e por saneamento, educação, saúde, creches e outros serviços públicos e direitos, negados à maioria da população brasileira pelo regime militar.
Saiba mais
Coragem!”, “Coragem!”, “Coragem!”, “Coragem!”
A expressão de Dom Paulo Evaristo Arns é título do documentário sobre a trajetória do cardeal, com imagens inéditas de sua luta contra a ditadura e em defesa dos trabalhadores nas grandes greves operárias em São Paulo, nos anos 1970.
Coragem! As muitas vidas do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns
Direção e Roteiro: Ricardo Carvalho / Produção: Instituto Vladimir Herzog, 2021
Filmes e Documentários
Entre os movimentos que pressionaram pelo fim da ditadura foi o Movimento do Custo de Vida (MCV), composto por mulheres da periferia paulistana que conseguiu reunir 20 mil pessoas à Praça da Sé eentregar um abaixo assinado, com mais de 1,3 milhões de assinaturas, pedindo aumento de salário e o congelamento dos preços dos alimentos e demais gêneros de primeira necessidade. Luta do povo (1980), filme de Renato Tapajós, traz a luta contra a carestia e, também, o movimento de favelas, da saúde e o de solidariedade à greve dos metalúrgicos, em 1980.
Luta do povo (veja a íntegra)
Direção: Renato Tapajós / Produção: Associação Popular de Saúde, 1980