O PT na Constituinte de 1988
A coerência do PT
O PT levou extremamente a sério o processo de elaboração da Constituição. Foi o único partido que formulou um projeto constitucional completo, baseado em discussões de uma proposta de projeto redigida, a pedido da Executiva Nacional, pelo jurista Fábio Konder Comparato. O partido foi um elemento importante na coalizão que abriu o processo de elaboração da constituição às iniciativas populares, através de uma alteração das regras internas da Assembleia Constituinte que possibilitava as emendas populares. (…) Isso provocou um processo de mobilização popular, acabando por gerar 122 emendas com um total de 12.265.854 assinaturas, da qual participou uma ampla gama de movimentos sociais, sindicatos e outras organizações da sociedade civil. Os deputados petistas foram muito ativos na Assembleia Constituinte. (…) Embora dessem especial atenção as partes da Constituição que tratavam dos direitos dos trabalhadores e da reforma agrária, foram atuantes também em outras áreas.
Margaret E. Keck. A lógica da diferença. O Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. (Ática, 1991) e exercício da cidadania.
SAIBA MAIS
O PT NA CONSTITUINTE
O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu dezesseis deputados, representantes da classe trabalhadora organizada, de diversos movimentos sociais. Luiz Inácio Lula da Silva foi o deputado constituinte mais votado nas eleições de 1986, e tornou-se o líder da bancada petista, composta por: Benedita Souza da Silva Santos (RJ); Florestan Fernandes (SP); Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (SP); Gumercindo de Souza Milhomem (SP); Irma Rosseto Passoni (SP); João Paulo Pires de Vasconcelos (MG); José Genoino Neto (SP); Luís Gushiken (SP); Luiz Inácio Lula da Silva; Olívio de Oliveira Dutra (RS); Paulo Gabriel Godinho Delgado (MG); Paulo Renato Paim (RS); Plínio Soares de Arruda Sampaio (SP); Virgílio Guimarães de Paula (MG); Vitor Buaiz (ES); Vladimir Gracindo Soares Palmeira (RJ).
A Constituição brasileira não seria a mesma sem a participação do PT. O partido articulou a alteração de regras para a apresentação de emendas e abriu o processo às iniciativas populares, com emendas sustentadas por 13 milhões de brasileiros. A maioria das propostas foi rejeitada, por uma manobra do chamado “Centrão”. Em protesto, a bancada votou contra, mas assinou o texto final, promulgado em 1988. A contribuição do PT, com os demais setores progressistas do Congresso, foi fundamental para aperfeiçoar a democracia e as condições de exercício da cidadania.
Trechos do programa “Diário da Constituinte” com a participação da Bancada do PT. Produzido pela Radiobrás, o programa foi veiculado na TV durante a Assembleia Nacional Constituinte entre 1987 e 1988. Os programas pertencem ao Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 – Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.