O Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política, da Fundação Perseu Abramo (CSBH/FPA), apresenta por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, o repertório virtual MUITO PRAZER, MULHERES DO PT.
Este Repertório apresenta, por meio de textos, cronologias, imagens e audiovisuais, um roteiro dos debates estabelecidos sobre a temática da luta das mulheres pela promoção da igualdade social no interior do PT, bem como nos movimentos sociais e na sociedade brasileira. Torna público, também, uma seleção de documentos que registram políticas públicas e ações legislativas aprovadas a partir dos anos 1980, com a redemocratização do Estado e a promulgação da Constituição de 1988. Importante ressaltar a publicização neste repertório de muitas das políticas implementadas durante os governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2016.
A REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NOS ACERVOS DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
O Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política tem a satisfação de disponibilizar ao público um conjunto de documentos presente em seu acervo, fundo Partido dos Trabalhadores/Diretório Nacional (PT/DN), que retratam a luta das mulheres no âmbito da sociedade civil organizada, a criação das primeiras Comissões de Mulheres do PT e o nascimento da Secretaria Nacional de Mulheres (SNM/PT). Os documentos foram selecionados e expostos aqui nas seções “Fotografias e cartazes”, “Acervo de jornais”, “Resoluções de Encontros e Congressos e Programas de Governo do PT” e especificamente sobre a SNM/PT.
Notícias nos jornais “Jornal dos Trabalhadores”, “Boletim Nacional”, “Brasil Agora” e “PT Notícias”.
As mulheres nos Programas de Governo e Resoluções de Encontros e Congressos do Partido dos Trabalhadores
Disponibilizamos neste repertório virtual uma cronologia das resoluções de Encontros e Congressos e Programas de Governo do Partido dos Trabalhadores que apontam diretrizes e deliberações políticas sobre as mulheres e suas lutas no interior do partido. Todos os documentos estão disponíveis em nossa base de dados.
DISCURSO DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE O I CONGRESSO DO PT COM OS NEGROS, AS MULHERES, OS ÍNDIOS Mudou muito o cenário político de nosso povo nestes últimos anos. Outrora se acreditava que só os partidos e os grupos políticos eram capazes de centralizar a organização do movimento popular. Hoje, porém, reconhecemos que […]
II ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (1982) PLATAFORMA ELEITORAL NACIONAL – TERRA, TRABALHO E LIBERDADE EDUCAÇÃO E A CULTURA SÃO UM DIREITO E NÃO UM PRIVILÉGIO DE CLASSE O governo tem apostado na ignorância e não na educação, investindo mais em armas do que em escolas. Uma mobilização nacional poderia erradicar o analfabetismo, neste […]
ENCONTRO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO (1985) CONTRA O CONTINUÍSMO: PLANO DE AÇÃO E UMA PLATAFORMA DE LUTAS POR UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA E POPULAR A POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO DO PT 3) Realização do Encontro Sindical Nacional e Estudantil do PT (já marcados) e medidas concretas para a realização de um encontro nacional de petistas que atuam no movimento […]
IV ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (1986) CONSTITUINTE – QUESTÕES PRIORITÁRIAS PARA O DIRETÓRIO NACIONAL ELEITO Fica aprovado o encaminhamento, ao Comitê referido no item anterior, das seguintes propostas: realização de um encontro de mulheres, em agosto de 1986, para discutir e aprovar teses sobre a questão, como subsídios para a Constituinte; DOCUMENTO […]
V ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES RESOLUÇÕES POLÍTICAS DO ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES O PROGRAMA DEMOCRÁTICO-POPULAR Aposentadoria aos 30 anos de serviço para homens e aos 25 anos para mulheres, sem limite mínimo de idade e sem prejuízo para as aposentadorias especiais conquistadas por algumas categorias de trabalhadores; A CONSTRUÇÃO DO […]
O Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores para disputa das eleições presidenciais de 1989 trouxe diversas discussões, propostas e metas contra a discriminação e pela garantia da qualidade de vida da mulher. Abaixo os recortes dos Cadernos “Plano Alternativo de Governo”, “Questão agrária” e “Sociedade”. Confira o conteúdo na íntegra em nossa base de […]
VI ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (1989) AS BASES DO PAG (PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO) DO PARTIDO DOS TRABALHADORES IV- CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES – MULHERES POR UM BRASIL DE HOMENS E MULHERES LIVRES E IGUAIS O PT reconhece a discriminação que sofrem as mulheres na sociedade brasileira. Entende que, além das […]
VII ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (1990) CONJUNTURA E TÁTICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES AS ELEIÇÕES DE 1990 d) fortalecer os movimentos sociais (sindical, popular, agrário, estudantil e os movimentos ecológico, dos negros, mulheres, índios) organizados e disputar os setores médios da sociedade, dando atenção ao trabalho junto aos setores desorganizados e mais pobres […]
VIII ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (1993) MOÇÕES O 8º ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES APROVOU AS SEGUINTES MOÇÕES: MOÇÃO PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Esse é o tema da campanha deste ano da Rede Mundial das Mulheres para os Direitos Reprodutivos. O objetivo é contribuir para reduzir pela metade os casos de mortalidade […]
O Programa de Governo de 1994 do Partido dos Trabalhadores trouxe propostas em diversas frentes de análise. A perspectiva de ampliação da cidadania, saúde e garantia de direitos foi largamente pautadas. Confira abaixo os recortes dos Cadernos “Bases do Programa de Governo” e “Os compromissos da Frente Brasil Popular”. Acesse o conjunto de documentos na […]
O PT E OS MOVIMENTOS SOCIAIS OS INSTRUMENTOS DE AÇÃO 1- Na atual conjuntura, as elites se unificaram em torno de alguns pressupostos básicos do projeto neoliberal e deram formato a uma maioria expressiva dentro do Parlamento, isolando os setores sociais e políticos que a eles se opõem e impondo a desarticulação dos alicerces econômicos […]
II. A DEMOCRATIZAÇÃO RADICAL DA SOCIEDADE E DO ESTADO 8- Somente uma revolução democrática será capaz de pôr fim à exclusão, às desigualdades sociais e ao autoritarismo que marcam nossa história, oferecendo uma alternativa concreta e progressista ao nacional-desenvolvimentismo, superado historicamente, e ao conservadorismo neoliberal. 9- A revolução democrática exige uma nova economia, capaz de […]
CADERNO DE EMPREGO 2) Mulheres As mulheres, cuja participação no mercado de trabalho tem crescido substancialmente, são discriminadas do ponto de vista salarial e das oportunidades de promoção profissional em função de sua situação de gênero. A essa forma geral de discriminação somam-se os constantes assédios que sofrem por parte de chefias, sem que medidas […]
IV – A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS E A REFORMA POLÍTICA 67. O Programa do PT parte do princípio de que a construção da democracia política no Brasil deve conjugar-se com o aprofundamento da democracia econômica e social. A democracia política tem três prioridades básicas: os Direitos Humanos e a cidadania, a reforma das instituições e […]
O programa de governo de 2002, além de trazer reflexões e discussões sobre a luta das mulheres, trouxe um Caderno especial sobre o “Compromisso com as mulheres”. Veja abaixo um recorte e acesse o conteúdo na íntegra em nossa base de dados. COMPROMISSO COM AS MULHERES Compromisso com as Mulheres Fortalecer as mulheres, aprofundar a […]
Combate às desigualdades e discriminações O segundo Governo deve consolidar e avançar na implementação de políticas afirmativas e de combate aos preconceitos, à discriminação, ao machismo, racismo e homofobia. As políticas de igualdade racial e de gênero e de promoção dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais receberão mais recursos. A […]
COMPROMISSOS COM O POVO BRASILEIRO PARA CONTINUAR MUDANDO MULHERES • Desenvolver ações afirmativas que permitam incluir as mulheres no processo de desenvolvimento do país, por meio da promoção da sua autonomia econômica e de iniciativas produtivas que eliminem as diferenças salariais entre homens e mulheres. • Prevenir a violência sexual e doméstica, fortalecendo a Política […]
O BRASIL MUDOU. E VAI CONTINUAR MUDANDO. Há quase oito anos, o Governo Lula deu início a profundas transformações econômicas, sociais e políticas em nosso país. Este processo não foi um movimento solitário de uma minoria, mas da imensa maioria da sociedade brasileira. Teve o apoio de ampla coligação de partidos que – no Congresso […]
Dilma Rousseff, nossa presidenta da República O objetivo central do PT em 2014 é dar continuidade ao projeto nacional de desenvolvimento sustentável, iniciado pelo ex-presidente Lula e continuado, com avanços, pela presidenta Dilma Rousseff. Este projeto se concretiza, agora, com a reeleição da presidenta Dilma. Este é o objetivo que organiza nossa participação nas eleições […]
Ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero. Mais empoderamento, autonomia e violência zero serão as diretrizes das nossas políticas para as mulheres […]
DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL 2023 – 2026 4. As políticas sociais, conquistas civilizatórias de mais de uma geração, estão sendo mutiladas. Mulheres, negros e jovens padecem com o desmonte de políticas públicas, de modo a reforçar discriminações históricas. Populações indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais têm conquistas atacadas sem […]
Broches e Camisetas
O acervo da Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Trazemos uma pequena mostra de documentos digitalizados que integram o rico acervo físico da Secretaria Nacional de Mulheres.
No âmbito nacional a seleção de documentos traz as resoluções dos Encontros Nacionais de Mulheres, no 1º ao 13º encontro, documentos quem remontam ao início da década de 1980, quando se formou a primeira Comissão de Mulheres. Traz também textos preparatórios pra Encontros Nacionais, cartilhas, jornais e boletins, demonstrando a variedade de documentos presente em nosso acervo.
No âmbito de atuação política estadual disponibilizamos boletins, jornais, encontros estaduais e outros eventos organizados pelas Comissões e Secretarias Estaduais.
Trazemos ainda os “Documentos de Movimentos Sociais e Ações Governamentais” disponibilizando panfletos, livretos, cartazes e programações de encontros e reuniões disponíveis em nosso acervo. Estão inseridos nessa categoria documentos em que a Secretaria Nacional atua como parceira dos movimentos e organizações. Optamos por inseri-los neste conjunto de maneira a demonstrar a variedade de entidades e documentos que temos no acervo da SNM, localizados no Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo. Todos os documentos estão disponíveis pra consulta em nosso acervo físico.
O Centro Sérgio Buarque de Holanda possui o projeto “Memória da militância” para receber acervos e doações da militância dos estados. Contribua conosco e colabore na construção da história do Partido dos Trabalhadores.
Resoluções dos Encontros Nacionais de Mulheres do PT
O Encontro ocorreu online, em função da pandemia de Coronavírus, nos dias 26 a 28 de novembro de 2021. Acesse aqui a resolução na íntegra disponível em nossa base de dados.
Com o lema “Lugar de mulher é na política”, o 8º Encontro Nacional deliberou sobre a participação feminina na política, nos governos petistas, no legislativo e na ampliação dos movimentos sociais. O 10º Encontro Nacional ocorreu no dia 18 de maio de 2008 em Brasília/DF. Acesse aqui a resolução na íntegra disponível em nossa base […]
O 8º Encontro discorreu sobre a importância de fortalecer a luta das mulheres, do partido e lutar pela equidade de gênero. O Encontro ocorreu nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2001. Acesse aqui a resolução na íntegra disponível em nossa base de dados.
O 7º Encontrou marcou posição sobre a importância da coordenação da Secretaria Nacional de Mulheres ser escolhida fora dos marcos dos encontros, pelas instâncias do Partido. O Encontro ocorreu nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 1999. Acesse aqui a resolução na íntegra disponível em nossa base de dados.
O Encontro Nacional discutiu os seguintes temas: • O feminismo hoje e o feminismo no PT; • Desafios da atuação das mulheres no PT; • A conjuntura nacional e seu impacto sobre a vida das mulheres; • Proposta de ação para as petistas; • Organização das mulheres no PT; • Eleição para Secretaria Nacional de […]
O 5º Encontro Nacional de Mulheres do PT, realizado em 1995, debateu sobre a conjuntura política e luta por direitos, e a necessidade de ampliação das políticas sociais. Já apontava as ameaças sob os direitos de trabalhadoras e trabalhadores no início do avanço do neoliberalismo. Debateu também a necessidade de articular o feminismo no campo […]
Neste encontro foram debatidas a importância das cotas na direção e construção partidária, a especificidade da opressão que sofrem as mulheres negras e ações afirmativas para o partido. O Encontro foi realizado entre 28 e 30 de maio de 1993 no Rio de Janeiro/RJ. Acesse aqui na íntegra a resolução do Encontro disponível em nossa […]
O 3o Encontro Nacional do PT sobre Movimento de Mulheres aprovou a resolução de que o partido deveria apontar garantias para efetivar a participação equitativa entre homens e mulheres. Foi realizado em 16, 17, 18 de agosto de 1991 em Ibirité, Grande Belo Horizonte/MG. Acesse aqui a resolução na íntegra disponível em nossa base de […]
Ações atuais da Secretaria Nacional de Mulheres
AÇÕES AFIRMATIVAS, CONQUISTAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO MOVIMENTO DE MULHERES
A cronologia das ações afirmativas, conquistas e políticas públicas do movimento negro no combate ao racismo está em permanente construção. Para contarmos essa história fizemos uma consulta na bibliografia de referência, no Banco de Políticas Públicas e no Sistema Integrado de Acervos (SIAC) que está sendo produzido pelo Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo, por meio de pesquisa constante. Também foram consultadas ações legislativas por parte dos deputados, deputadas, senadores e senadoras do Partido dos Trabalhadores na Câmara e Senado Federal. Fizemos uma pesquisa de todos os projetos, requerimentos de informações, preposições que foram propostas por meio dos parlamentares do PT. Também pesquisamos as recentes políticas públicas que foram implementadas no âmbito do Governo Executivo. Regularmente iremos alimentar com outras informações de ações e políticas públicas estaduais e municipais.
Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), com status de ministério, já no primeiro ano de governo Lula. A SPM foi fundamental na construção de políticas públicas de combate à violência contra a mulher e estimulou a autonomia econômica, a proteção à saúde, à educação e a defesa da igualdade de gênero. […]
Créditos: Ricardo Stuckert. No dia 09 de janeiro de 2004, Lula sancionou a Lei nº 10.836/2004, que criava o Bolsa Família. Entre os objetivos do programa estavam o combate à fome, à miséria e à desigualdade social no país. O programa promovia a distribuição de renda como direito. Por meio da transferência direta, mensal e […]
Em 09 de outubro de 2003, Lula institui 2004 como o “Ano da Mulher”. De acordo com o Art. 2º da Lei Nº 10.745, “o Poder Público promoverá a divulgação e a comemoração do Ano da Mulher mediante programas e atividades, com envolvimento da sociedade civil, visando estabelecer condições de igualdade e justiça na inserção […]
De acordo com o decreto publicado em 2004, “Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a realizar-se de 17 a 19 de junho de 2004, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo […]
Crédito: Fundo PT/DN. Acervo: CSBH/FPA. A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) foi transformada em Disque-Denúncia. Em 10 anos, atendeu a quase cinco milhões de mulheres. O espaço foi criado para ajudar pessoas vítimas de violência de gênero. [Brasília-DF], 2005. Para ler mais sobre o Disque-Denúncia, acesse aqui.
Crédito: Ricardo Stuckert. Lula sanciona Lei Maria da Penha em 7 de julho de 2006. Até 2015, mais de 300 mil vidas de mulheres foram salvas e 100 mil mandados de prisão contra agressores foram expedidos. Segundo nota publicada na página do PT, “Marco importante de enfrentamento à violência contra as mulheres, a Lei é […]
De 17 a 20 de agosto de 2007, foi realizada a 2ª Conferência Nacional de Políticas paras as Mulheres, no Centro de Convenções de Brasília-DF. A proposta foi a de avaliar a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e discutir sua participação nos espaços de poder. Para ler mais sobre a 2ª […]
Crédito: Ricardo Stuckert. Lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida em 25 de março de 2009. Seguindo a mesma lógica do Bolsa-Família, o programa tinha como intuito destinar às mulheres as chaves da casa própria, incentivando a autonomia delas. Segundo nota publicada na Revista Focus, essas mulheres “(…) passaram a ter preferência na assinatura da […]
Crédito: Roberto Stuckert Filho/PR. Dilma foi eleita presidenta pela primeira vez em 31 de outubro de 2010, com cerca de 55 milhões de votos, contra um pouco mais de 43 milhões do candidato adversário. Dilma se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo mais alto da República. Brasília-DF, 01 de janeiro de 2011.
Créditos: Roberto Stuckert Filho/PR. Segundo nota publicada no site da Rede PT, o Programa Rede Cegonha, lançado em 2011, “é uma estratégia do Ministério da Saúde para implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério (28 dias após […]
De 12 a 15 de dezembro de 2011, foi realizada a 3ª Conferência Nacional de Políticas paras as Mulheres, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. O tema da terceira edição da Conferência foi “Autonomia e Igualdade para as Mulheres”. Para ler mais sobre a 3ª CNPM, acesse aqui.
Crédito: Roberto Stuckert Filho/PR. Lançado em 13 de março de 2013, o programa “Mulher, Viver sem Violência”, segundo nota publicada no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, “tem como objetivo integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito […]
Créditos: Luís Macedo/Câmara dos Deputados. Promulgado a Emenda Constitucional nº72, também conhecida como a PEC das Domésticas, no dia 02 de abril 2013. A emenda, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte (03), tinha como objetivo igualar os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos com os dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Assim, empregadas, […]
O Atendimento especializado para brasileiras que vivem no exterior chega a 13 países. 2015. Para ler mais sobre o atendimento para brasileiras que vivem no exterior, acesse aqui.
Políticas voltadas para mulheres que trabalham no campo e iniciativas como a documentação da trabalhadora rural, linhas de crédito Pronaf Mulher e o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, em 2015. Para ler mais sobre essas políticas, acesse aqui.
Créditos: Roberto Stuckert Filho/PR. A Casa da Mulher Brasileira, lançado no dia 03 de fevereiro de 2015, tinha como objetivo realizar atendimentos humanizados às mulheres vítimas de violência. Além disso, foi implantada a Patrulha Maria da Penha como forma de prevenção à violência. Um levantamento realizado em 2019 indicou que de 27 Casas da Mulher […]
Crédito: Valter Campanaro/Agência Brasil. Presidenta Dilma sanciona lei que torna feminicídio crime hediondo, que é o assassinato de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, e a punição pode ser ampliada em caso de gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60. Brasília-DF, […]
Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil. Durante a cerimônia de encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, realizada no estádio Mané Garrincha, em Brasília-DF, no dia 12 de agosto de 2015, a então presidenta Dilma Rousseff destacou que uma das demandas trazidas na edição anterior da marcha era a criação de unidades móveis de combate à violência […]
Em 02 de outubro de 2015, é criado o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (MMIRDH), com a fusão das Secretarias de Políticas para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos. Em 29/09/2016, este Ministério foi extinto pelo Governo Temer.
De 10 a 13 de maio de 2016, foi realizada a 4ª Conferência Nacional de Políticas paras as Mulheres, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. O tema da quarta edição da Conferência foi “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Para ler mais sobre a 4ª CNPM, acesse aqui.
MULHERES EM MOVIMENTO NO ACERVO DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
MEMÓRIAS DA MILITÂNCIA
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