De acordo com o decreto publicado em 2004, “Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a realizar-se de 17 a 19 de junho de 2004, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de propor diretrizes para fundamentação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”. O tema da 1ª Conferência foi “Políticas para as Mulheres: um desafio para a igualdade numa perspectiva de gênero”.

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