Apresentado RIC para solicitar informações ao Ministro da Casa Civil sobre os processos de demarcação de comunidades quilombolas.
17 de novembro de 2022 -
O Requerimento de Informação nº175 (RIC) foi apresentado pelos deputados federais do Partido dos Trabalhadores: Patrus Ananias (PT/MG); Nilto Tatto (PT/SP); João Daniel (PT/SE). Confira os detalhes:
Ementa: Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, referentes aos processos de demarcação de comunidades quilombolas;
Data de entrega: 04/03/2020;
Veículo: Câmara dos Deputados Federais;
Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).
Acesse aqui o requerimento e a tramitação.