Histórico: programa Aldir Blanc de fomento repassou R$2,98 bi no primeiro ano
Até 2027, R$ 15 bilhões serão destinados a estados, municípios e Distrito Federal
Com a adesão de todos os estados e 97% dos municípios brasileiros, a maior política cultural do país completou um ano de implementação na última sexta-feira (18).
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios, garantindo que a cultura alcance cada canto do Brasil.
Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social forte em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração.
“A execução dos recursos da PNAB avança com a ampla participação da sociedade, que elegeu as prioridades para a destinação dos recursos durante as oitivas realizadas para a construção dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos”, explica Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.
A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.
Dados
De acordo com o painel Geral de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões.
A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.
Um exemplo dos repasses que vêm sendo executados é no Distrito Federal, onde os recursos repassados pelo MinC financiarão cinco editais que contemplarão 178 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, mais de R$ 36 milhões serão distribuídos para financiar seis produções audiovisuais e 67 produções culturais na cidade.
Além disso, a PNAB fomentará a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), incluindo Editais de Premiações e Termos de Compromisso Cultural para fomentar projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura.
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Cultura informou que R$ 65,9 milhões serão distribuídos por meio de sete editais, contemplando cerca de 2.200 projetos culturais. A. Ao todo, o Ministério da Cultura está investindo R$ 143 milhões na cultura pernambucana no primeiro ano da PNAB.
No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 67 milhões, somando-se aos recursos dos municípios, totalizando cerca de R$ 150 milhões. No estado do Rio de Janeiro, o investimento chega a R$ 103 milhões, com R$ 207 milhões sendo distribuídos entre 92 municípios.
No Tocantins, R$ 19 milhões serão destinados a projetos culturais. Além disso, todas as 139 cidades do estado aderiram à Política e receberam, ao todo, R$ 13,1 milhões do Ministério da Cultura. No total, foram repassados R$ 32,1 milhões para a cultura do Tocantins. Estados e municípios devem investir esses recursos no setor cultural até dezembro de 2024, prazo final para a execução dos recursos da PNAB.
Com informações do Ministério da Cultura
