A retomada da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio (PA), reacendeu a mobilização de mulheres indígenas da região. A autorização, restabelecida por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reverte uma suspensão judicial em vigor desde 2017 e ocorre em meio a críticas do Ministério Público Federal (MPF) e de comunidades impactadas.
O empreendimento, conduzido pela mineradora canadense Belo Sun, prevê a extração de ouro em uma área já afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, que alterou o fluxo do rio Xingu e intensificou a pressão sobre o território.
Segundo estudo da Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com a ONG Fase, 57,1% dos assentamentos de reforma agrária no Brasil já sofrem sobreposição de projetos de mineração, cenário que ajuda a dimensionar o avanço dessas atividades sobre áreas vulneráveis.
Diante da decisão, o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu levou a denúncia ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, principal mobilização indígena do país, em busca de apoio nacional para barrar o projeto.
Impactos no território e reação das comunidades
A mobilização também ganhou força no próprio território. Mais de cem indígenas das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara ocuparam por 37 dias a sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Altamira e realizaram atos públicos contra o avanço do empreendimento.
A jovem liderança Sol Juruna afirma que a instalação da mineradora agrava um cenário já impactado pela hidrelétrica de Belo Monte.
“Já vivemos os efeitos da Belo Monte. A parte desse rio que era trafegável antigamente hoje em dia não é mais. E os peixes estão morrendo. Vivemos um impacto cada dia maior e sabemos que essa mineradora vem para terminar de acabar com tudo”, diz.
Ela também alerta para riscos estruturais associados ao projeto.
“A barragem de rejeitos vai ficar a poucos metros da beira do rio, e se acontecer uma tragédia? Há um parecer da Norte Energia que fala sobre isso. Quando explodirem as rochas, pode haver rachadura na hidrelétrica, pode romper a barragem”, afirma.
Além dos impactos ambientais, Sol denuncia efeitos sociais provocados pela atuação da empresa nas comunidades.
“Já começou a apartar as etnias, provocando brigas, confusões e atritos. Em duas terras indígenas onde foi feita a consulta pela empresa contratada pela Belo Sun, a Funai acompanhou uma das reuniões e falou que os estudos apresentados não serviam. Mas a Belo Sun continuou fazendo reuniões dentro das nossas terras, sem autorização”, relata.
MPF aponta irregularidades e pede suspensão
A disputa em torno do empreendimento também se concentra no campo jurídico. O Ministério Público Federal recorreu da decisão liminar que restabeleceu a licença e pediu a suspensão imediata do projeto.
No recurso, o órgão afirma que a liberação se baseou em premissas equivocadas e aponta o descumprimento de condicionantes relacionadas à proteção das comunidades impactadas.
Um dos principais pontos questionados é a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), direito garantido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o MPF, o procedimento foi conduzido por uma empresa privada contratada pela própria mineradora, o que comprometeria sua validade.
Para o órgão, houve uma “simulação” de consulta, sem diálogo efetivo sobre a viabilidade do projeto. O recurso também aponta que indígenas desaldeados foram excluídos do processo.
O MPF sustenta ainda que não é possível considerar a consulta informada enquanto não houver definição sobre o hidrograma de vazão da usina de Belo Monte. Como o desvio de águas já afeta o fluxo do rio, o impacto cumulativo de uma mineração de grande porte não pode ser dimensionado sem dados consolidados.
O órgão também destaca que estudos apresentados pela empresa foram considerados incompletos pela Funai e que a Secretaria de Meio Ambiente do Pará ainda não analisou integralmente o cumprimento das condicionantes para o licenciamento.
Mineração avança sobre áreas de reforma agrária
O avanço do projeto no Xingu ocorre em um contexto mais amplo de pressão sobre territórios rurais e tradicionais. Levantamento da Fundação Rosa Luxemburgo e da ONG Fase indica que a sobreposição de projetos de mineração atinge 57,1% dos assentamentos de reforma agrária no país, com potencial de afetar até 13,9 milhões de hectares.
A maior parte desse impacto se concentra na região Norte, onde 65% dos assentamentos são atingidos. O estudo também aponta a atuação combinada de projetos de mineração, energia e infraestrutura, que ampliam a disputa pelo uso da terra.
As hidrelétricas aparecem como um dos principais vetores dessa transformação. Ao todo, 33.586 hectares de assentamentos foram ocupados por esses empreendimentos em 167 áreas. Já os parques eólicos atingem 87 assentamentos, principalmente no Nordeste, enquanto linhas de transmissão e obras de transporte ampliam a pressão sobre mais de 1.800 territórios.
O recurso apresentado pelo MPF segue em análise na Justiça Federal.
