O abrasileiramento dos preços dos combustíveis significa que os custos internos em reais serão computados nas planilhas da Petrobrás, que dolarizava tudo. O povo brasileiro ganha em reais

Zeca Dirceu

A cada dia, acumulam-se boas notícias para o povo brasileiro. Na última semana, a principal foi o cumprimento de promessa de campanha do presidente Lula: o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) do petróleo e combustíveis derivados, adotada há seis anos, desde o golpe contra a presidenta Dilma. O abrasileiramento dos preços significa que os custos internos em reais serão computados nas planilhas da Petrobrás, que até há pouco dolarizava tudo. O povo brasileiro ganha em reais, não em dólar.

É o resgate da nacionalidade, pois a principal empresa do país, criada com o sangue e suor dos brasileiros, passa a se guiar pelos interesses nacionais, embora continue a garantir a rentabilidade para remunerar os acionistas. Com a mudança, haverá redução de R$ 0,44 no preço do diesel, de R$ 0,40 no da gasolina e de R$ 15 no do botijão de gás. Toda a população e os setores produtivos se beneficiarão. Até há pouco, a política antinacional da empresa privilegiava os acionistas, especialmente os estrangeiros, com dividendos bilionários – os maiores do planeta — sustentados pelo povo brasileiro.

Essa mudança — construída com diálogo e transparência, inclusive com os acionistas, num processo que garantiu até a valorização das ações da Petrobras — vai impulsionar o desenvolvimento do país, juntamente com outras medidas em curso, como o novo marco fiscal do país. A Câmara já aprovou a urgência da votação do projeto sobre o novo regime fiscal, que vai substituir o famigerado teto de gastos, utilizado nos últimos seis anos e que só trouxe prejuízos ao Brasil.

Com o novo regime fiscal sustentável, haverá superávit e equilíbrio nas contas públicas, marca dos dois primeiros mandatos de Lula, mas também condições para impulsionar a geração de empregos e renda. A estabilidade e a previsibilidade são importantes para os agentes econômicos e para a realização de investimentos produtivos. Outra vantagem é que o novo regime vai obrigar o Banco Central a reduzir a escorchante taxa de juros de 13,75% ao ano, a mais alta do mundo e o principal obstáculo, hoje, ao crescimento econômico no Brasil.

A despeito do superávit que o novo marco fiscal estabelece, haverá a necessária flexibilidade para os gastos sociais e o reajuste do salário mínimo acima da inflação. A política de valorização do salário mínimo é inegociável. Depois de seis anos de arrocho, o povo brasileiro vai voltar a ter poder de compra, com um salário digno que garanta o pagamento de suas contas e condições digna de sobrevivência.

Os sinais de crescimento econômico e de retomada do otimismo da população são cada vez mais evidentes. E o povo percebe os avanços, como o novo Bolsa Família – com valor médio recebido por família de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa —, que já está movimentando a economia brasileira. O Minha Casa, Minha Vida voltou a ser um programa robusto, trazendo a expectativa da casa própria para milhões de famílias. O orçamento da educação, área que voltou a ser o centro das prioridades, foi ampliado em R$ 12 bilhões, garantindo os reajustes das bolsas e a retomada de obras abandonadas pelo último governo, como creches e escolas.

O Brasil volta ao seu devido lugar no mundo, como exemplo de inclusão social, de respeito aos direitos sociais e ambientais e de combate à fome e à miséria. A população constata – é o que mostram as pesquisas de opinião — que o governo do presidente Lula está no rumo certo, para o Brasil ser feliz de novo. •

• Deputado federal pelo Paraná é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados