A exploração pela Petrobrás da chamada margem equatorial, que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, coloca o Brasil diante da possibilidade de uma nova fonte de riqueza que reduziria nossas históricas desigualdades regionais. No Suriname e na Guiana, as reservas têm potencial de 11 bilhões de barris — o equivalente a US$ 1,1 trilhão de dólares

A notícia chocou o Brasil. O país está diante da possibilidade de um ‘novo pré-sal’, situado na região da margem equatorial e que se tornou alvo de uma disputa entre ambientalistas e petroleiras há dez anos. A nova fronteira petrolífera é parte importante da estratégia exploratória da Petrobrás para elevar suas reservas de petróleo e colocar o Brasil em um novo patamar de produção.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defende que o país decida, afinal, se quer explorar a Foz do Amazonas: “O Estado brasileiro terá que decidir se isso vai adiante ou não”. Ao comentar as estratégias da empresa para a transição energética, ele destacou que o plano é manter os investimentos em óleo e gás – e ampliar fronteiras exploratórias –, financiando novos segmentos na área de energia.

O bloco FZA-M-59, onde a Petrobrás pretende iniciar a campanha exploratória, em águas profundas, está a mais de 400 km da foz do Rio Amazonas, propriamente dita. O poço está projetado a 160 km do litoral Norte do Pará. Em 2013, os geólogos da ANP estimavam, com base em estudos preliminares existentes, que toda a área em oferta poderia ter 14 bilhões de barris de petróleo in situ – aquele volume originalmente contido num reservatório.

Mas, por falta de licenciamento ambiental, nenhum poço foi perfurado no local desde que os blocos foram licitados há uma década. Três governos – Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro – já se passaram, sem uma solução para o impasse em torno da liberação das campanhas exploratórias na região.

Em 17 de maio, o Ibama negou o licenciamento para a perfuração da Petrobrás no bloco FZA-M-59, na Bacia Foz do Amazonas. A decisão gerou críticas de autoridades políticas, dentre as quais o governador e senadores do Amapá. O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) pediu a desfiliação de seu partido, a Rede Sustentabilidade, em rompimento definitivo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A bacia da Foz do Amazonas está situada dentro da margem equatorial e fica entre os estados do Amapá e o Pará. A fronteira é considerada de grande potencial, próxima do Suriname e da Guiana — onde já foram descobertos mais de 11 bilhões barris de petróleo — o equivalente a US$ 1,1 trilhão. Os blocos exploratórios da foz foram licitados na 11ª rodada, em 2013. TotalEnergies, BP e BHP deixaram o projeto, restando a Petrobrás como operadora dos blocos

A estatal brasileira reservou US$ 3 bilhões no plano 2023-2027 para a perfuração de 16 poços exploratórios na margem equatorial. E tem gasto mais de US$ 500 mil por dia com sonda parada no local. A licença nunca foi emitida pelo Ibama e a ministra Marina Silva e o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, defendem estudos ambientais mais aprofundados.

A necessidade de exploração de novas fronteiras é inerente à indústria petrolífera. As reservas de petróleo e o gás natural são finitas e, portanto, as empresas precisam constantemente buscar novos recursos. O pré-sal é, hoje, a grande fonte do petróleo brasileiro, sendo responsável por 78% da produção nacional. Mas até mesmo a fronteira mais profícua do país vai entrar, em algum momento, em declínio.

Tupi, o maior campo de óleo e gás do país, por exemplo, entrou em fase de declínio da produção e precisará receber mais investimentos de revitalização nos próximos anos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que, se não forem feitas novas descobertas, a produção de petróleo no pré-sal atingirá o seu pico entre 2029 e 2030, de 4,3 milhões de barris/dia — e entrará, em seguida, numa curva descendente.

Daí porque a mais nova aposta exploratória da Petrobrás está na margem equatorial – litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP) e reúne as bacias Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A Foz do Amazonas começou a chamar a atenção das grandes petroleiras, mais intensamente, no início dos anos 2010.

A foz é um destaque entre as bacias da margem equatorial, por sua similaridade geológica com a Guiana. No país vizinho, a produção já é uma realidade. Com uma área territorial 40 vezes menor que o Brasil, a Guiana já tem mais de 11 bilhões de barris em reservas provadas. Para efeitos de comparação, o Brasil possuía, em 2022, 14,8 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Enquanto o Brasil discute se vai ou não perfurar a região, o país vizinho começou a produzir em 2019 e, num ritmo acelerado de desenvolvimento de suas reservas, deve alcançar os 1,7 milhão de barris por dia em 2035, de acordo com projeções da consultoria Rystad Energy. Hoje, produz cerca de 380 mil barris por dia.

Segundo a Petrobrás, a margem equatorial detém importante potencial para exploração de petróleo. A empresa considera que a sociedade tem o direito de saber qual o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país. •