20 de novembro de 2004 – Morre no Rio o economista Celso Furtado

O Brasil perde, em 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro, o paraibano Celso Furtado, um dos mais importantes pensadores brasileiros. Vítima de um ataque cardíaco, o economista deixou um legado  de reflexão intelectual aliada à atuação política.

Autor do clássico “Formação Econômica do Brasil” — uma das obras de referência do pensamento econômico brasileiro —, Furtado se opunha à ideia de que o subdesenvolvimento fosse uma etapa para o desenvolvimento. Para ele, que sempre enfatizou o papel do Estado na economia, o subdesenvolvimento é uma forma de organização social do sistema capitalista.

No âmbito político, além de fundar a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) durante o governo Juscelino Kubitschek, Celso Furtado foi nomeado titular do novo Ministério do Planejamento no governo João Goulart. No cargo, idealizou o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, com regras e instrumentos rígidos para o controle do déficit público e da inflação.

Após o Golpe Militar de 1964, foi incluído na lista de cassados pelo Ato Institucional nº 1, perdendo seus direitos políticos por dez anos. Exilou-se então nos Estados Unidos e na França, onde se dedicou à vida acadêmica. Em 1981, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro e, no governo Sarney, foi embaixador do Brasil na União Europeia e ministro da Cultura.

Nas décadas de 1990 e 2000, dedicou-se a escrever sobre a globalização e o neoliberalismo, além de participar de debates e construções políticas com movimentos sociais e partidos de esquerda. Em 2003, foi indicado ao Prêmio Nobel de Economia.

 

 

19 de novembro de 2005 – São Paulo ganha Virada Cultural

A prefeitura de São Paulo promove a primeira edição da Virada Cultural em 19 de novembro de 2005. Durante 24 horas ininterruptas, a cidade virou palco para cerca de 250 atrações, como shows musicais, concertos, peças de teatro, espetáculos de dança, saraus literários e festivais gastronômicos, na maioria gratuitas.

Ainda que o centro da capital tenha aglutinado grande parte das atrações, a programação se estendeu por mais de 100 pontos, espalhados por todas as regiões da cidade. Museus e diversos outros espaços culturais permaneceram abertos madrugada adentro, alguns com visitas guiadas. Apesar da chuva, muitas das apresentações ocorreram em locais abertos, como ruas, praças e calçadas.

A Virada Cultural sinaliza a democratização do acesso às artes, ao privilegiar os espaços públicos e levar a programação às regiões periféricas. Com o sucesso da primeira edição, o evento se tornou anual, cada vez com mais atrações e público — mas transferido para o mês de maio, período menos sujeito a chuvas.

 

 

18 de novembro de 2005 – Lula abre arquivos da ditadura militar

Em 18 de novembro de 2005, um decreto assinado pelo presidente Lula determina que documentos da época da ditadura militar sejam enviados ao Arquivo Nacional e abertos ao público. Produzidos pelo Conselho de Segurança Nacional, pela Comissão Geral de Investigações e pelo Serviço Nacional de Informações, os materiais estavam sob custódia da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Apesar do avanço no acesso público aos documentos, o decreto manteve o sigilo daqueles que, classificados como secretos ou ultrassecretos, poderiam permanecer em sigilo por até 50 anos — prazo renovável indefinidamente —, conforme legislações anteriores.

Já no governo Dilma Rousseff, a Lei de Acesso à Informação modificaria esse cenário ao assegurar o livre acesso como direito fundamental. Segundo a lei, uma informação só seria classificada como sigilosa se fosse imprescindível à vida, à saúde ou à segurança da população ou do Estado, e os documentos ultrassecretos só poderiam ficar em sigilo por 25 anos — prazo renovável por uma única vez.

Parte importante da revelação dos conteúdos de documentos do regime militar se daria por iniciativa da Comissão Nacional da Verdade, instituída em maio de 2012.

 

 

Outras datas históricas

20/11/1910: Revolução Mexicana.

21/11/1910: Nascimento de Virgínia Leoni Bicudo, psicanalista e acadêmica.

22/11/1910: Revolta da Chibata.

20/11/1953: Nascimento de Nativo da Natividade de Oliveira, líder dos trabalhadores rurais em Goiás, assassinado em 23 de outubro de 1985.

20/11/1975: Fim da ditadura de Francisco Franco, na Espanha.

22/11/1979: Volta do pluripartidarismo durante o governo de João Baptista Figueiredo e a abertura política.

24/11/1999: Começa o 2º Congresso Nacional do PT, realizado em Belo Horizonte (MG).

18/11/2011: Criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) durante o governo Dilma Rousseff.

22/11/2019: Realizada a abertura do 7º Congresso Nacional do PT, realizado em São Paulo (SP).

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