Lançamento do Programa Brasil sem Homofobia pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Busca equiparar direitos e combater a violência e a discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais.

O Plano Plurianual – PPA 2004-2007 definiu, no âmbito do Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos, a ação denominada Elaboração do Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais.

O Programa é constituído de diferentes ações voltadas para:

a) o apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania homossexual e/ou no combate à homofobia;

b) a capacitação de profissionais e representantes do movimento homossexual que atuam na defesa de direitos humanos;

c) a disseminação de informações sobre direitos, de promoção da autoestima homossexual;

d) o incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos do segmento GLTB.