Instituída Comissão de Enfrentamento à Violência contra LGBT
8 de julho de 2022 -
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, em portaria assinada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência da República, e pelos Ministérios da Justiça e Saúde.
O objetivo é prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT.