Criação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
17 de novembro de 2022 -
As diretrizes foram instituídas por meio do parecer CNE/CP 003/2004, de 10/03/2004.