A afirmação dos direitos contra a discriminação, relacionados com raça, gênero, orientação sexual, condição física ou mental é parte integrante da defesa dos direitos humanos. Em particular, é preciso implementar políticas de combate à violência que atinge as mulheres, no lar ou fora dele, bem como as crianças e adolescentes. Negros e negras são especialmente atingidos por inúmeras formas de discriminação econômica, social e pela violência. Em complemento às grandes reformas de combate à discriminação, deve-se romper o silêncio das instituições e constituir mecanismos de ação afirmativa. Caberá ao Estado, na perspectiva de resgate da dignidade e da igualdade de direitos, criar condições para a conquista da igualdade de condições e de tratamento que beneficiem os grupos sociais mais atingidos pela discriminação, como as mulheres, a população negra e índia, homossexuais, pessoas portadoras de deficiência, etc. O estímulo à organização autônoma e à participação política desses segmentos é parte decisiva de nosso compromisso estratégico com os direitos de cidadania. [p. 11]

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