Apresentado RIC que solicita ao Ministro da Casa Civil informações sobre as medidas administrativas que o INCRA está adotando para titular o território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, em Goiás.
17 de novembro de 2022 -
O Requerimento de Informação nº3671 (RIC) tem autoria da deputada federal do Partido dos Trabalhadores por São Paulo, Erika Kokay. Confira os detalhes:
Ementa: Requer ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as medidas administrativas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA está adotando para a titulação do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental, no Estado de Goiás;
Data de entrega: 08/08/2018;
Veículo: Câmara dos Deputados Federais;
Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).
Acesse aqui o requerimento e a tramitação.