Apresentado RIC para solicitar informações sobre a política nacional de certificação de comunidades quilombolas no Brasil.

17 de novembro de 2022 -

O Requerimento de Informações nº1995 (RIC) foi apresentado pelo deputado federal do Partido dos Trabalhadores por Roraima, Padre Teon.

Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, no âmbito da Fundação Cultural Palmares acerca da política nacional de certificação de comunidades quilombolas no País;
Data de entrega: 11/04/2012;
Última ação legislativa: 19/12/2012;
Veículo: Câmara dos Deputados Federais;
Situação: Arquivado.

Clique aqui para ter acesso ao requerimento e para as informações de tramitação.