Apresentado RIC para solicitar ao Ministro da Casa Civil informações a respeito do processo de Ratificação da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
17 de novembro de 2022 -
O Requerimento de Informação nº1304 (RIC) foi apresentado pela deputada federal do Partido dos Trabalhadores pelo Rio de Janeiro, Benedita da Silva. Confira os detalhes:
Ementa: Solicita ao Sr. Jacques Wagner, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, informações a respeito do processo de Ratificação da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância;
Data de entrega: 20/10/2015;
Veículo: Câmara dos Deputados Federais;
Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).
Acesse aqui o requerimento e a tramitação.