Apresentado RIC para solicitar à Ministra da Agricultura informações sobre o processo que dispõe sobre a titulação do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia.
17 de novembro de 2022 -
O Requerimento de Informação nº1852 (RIC) possui autoria do deputado federal do Partido dos Trabalhadores pela Bahia, Valmir Assunção. Confira os detalhes:
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Senhora ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o Processo Administrativo 54000. 150299/2018-17 que versa sobre a titulação do território QUILOMBO RIO DOS MACACOS no Estado da Bahia;
Data de entrega: 17/12/2019;
Veículo: Câmara dos Deputados Federais;
Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).
Acesse aqui o requerimento e a tramitação.