O Projeto de Lei nº304 (PL) foi apresentado pelo deputado federal do Partido dos Trabalhadores pela Bahia, Valmir Assunção. Confira os detalhes: 

 Ementa: Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiros;
Data de entrega: 10/02/2015;
Veículo: Câmara dos Deputados Federais;
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT). 

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