A deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) é pioneira ao apresentar a primeira proposta de criminalização da homofobia, por meio do PL 5003/2001, que tramitou no Senado como o famoso PL 122/2006.

Propunha a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos que já eram objetos da Lei 7716/89.

Conhecida como lei anti-homofobia, o projeto buscava criminalizar a homofobia no país. Foi arquivado após passar oito anos no Senado sem aprovação.

Cuidaram de perto da tramitação desse processo, além da deputada Iara Bernardi, o deputado Luciano Zica e as senadoras Fátima Cleide e Marta Suplicy.