Apresentação do PL que dispõe sobre a criação do dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

13 de outubro de 2022 -

O Projeto de Lei nº4437 foi apresentado pela deputada do Partido dos Trabalhadores do Mato Grosso, Serys Slhessarenko. Confira os detalhes:

Ementa: Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”;
Dados Complementares: A ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares;
Data de entrega: 16/11/2004;
Última ação legislativa: 22/11/2011;
Veículo: Senado Federal;
Situação: Transformado em Norma Jurídica.

Acesse aqui o projeto e a tramitação.