Apresentação do PL que dispõe sobre a criação do “Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra”.

17 de novembro de 2022 -

O Projeto de Lei nº5746 foi apresentado pela deputada do PT de Mato Grosso Serys Slhessarenko. Confira a ementa e os detalhes:

Ementa: Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra”;
Data de entrega: 10/08/2009;
Última ação legislativa: 05/06/2014;
Autoria(s): Serys Slhessarenko (PT/MT);
Veículo: Senado Federal;
Situação: Transformado em Norma Jurídica.

Clique aqui para acessar o projeto na íntegra e a tramitação.