Apresentação do PL que dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas.
17 de novembro de 2022 -
O Projeto de Lei nº6154 foi apresentado pelo deputado do Partido dos Trabalhadores do Maranhão, Washington Luiz. Confira os detalhes:
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências;
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