Apresentação do PL que dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas.

17 de novembro de 2022 -

O Projeto de Lei nº6154 foi apresentado pelo deputado do Partido dos Trabalhadores do Maranhão, Washington Luiz. Confira os detalhes:

Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências;