Apresentação do PL Estadual (PA) que institui o dia 20 de novembro como feriado estadual em homenagem ao Dia da Consciência Negra
16 de novembro de 2022 -
O Projeto de Lei nº194/2013 foi apresentado pelo deputado estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará, Carlos Bordalo. Confira os detalhes:
Ementa: Institui o dia 20 de novembro como feriado estadual em homenagem ao Dia da Consciência Negra;
Data de entrega: 26/11/2013;
Última ação legislativa: 2017;
Veículo: Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
Situação: Arquivado.
Acesse aqui o projeto e a tramitação.