8 de fevereiro de 2022 -
Poucos dias depois da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei nº 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases e torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e particulares de ensino médio e fundamental.