A Constituição de 1988
A Constituição brasileira não seria a mesma sem a participação do PT. O partido articulou a alteração de regras para a apresentação de emendas e abriu o processo às iniciativas populares, com emendas sustentadas por 13 milhões de brasileiros. A maioria das propostas foi rejeitada, por uma manobra do chamado “Centrão”. Em protesto, a bancada votou contra, mas assinou o texto final, promulgado em 1988. A contribuição do PT, junto com os demais setores progressistas do Congresso, foi fundamental para aperfeiçoar a democracia e as condições de exercício da cidadania.
Em 15 de novembro de 1986, foram eleitos 16 deputados federais petistas para o Congresso Constituinte: (esq. pra dir.) Virgílio Guimarães, João Paulo Pires, José Genoino, Paulo Delgado, Paulo Paim, Vladimir Palmeira, Irma Passoni, Eduardo Jorge, Gumercindo Milhomem, Luiz Gushiken. (Sentados esq pra dir.) Benedita da Silva, Luiz Inácio Lula da Silva, Plínio de Arruda Sampaio, Florestan Fernandes, Olívio Dutra e Vitor Buaiz.. Naquele ano, Lula teve 600 mil votos, a maior votação do país até então. A bancada do PT foi a única a formular um projeto constitucional completo, baseado em discussões de uma proposta de projeto redigida por Fábio Konder Comparato, Pedro Dallari e José Eduardo Martins Cardozo.
1986
1987
Lançamento do Manual da Constituinte pela Comissão Constitucional do DN-PT e pelo gabinete da liderança no Congresso Nacional
para contribuir com a mobilização das forças populares na elaboração da nova Constituição. Explicando o Regimento Interno da Constituinte, o Manual fornece informações básicas sobre a estrutura, as etapas de funcionamento e as formas de..Leia mais
1988