Apresentado PL para sancionar o dia nacional da Consciência Negra.

17 de novembro de 2022 -

O Projeto de Lei nº296 (PL) foi apresentado pelo deputado federal do Partido dos Trabalhadores pela Bahia, Valmir Assunção. Veja os detalhes:

Ementa: Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional;
Data de entrega: 10/02/2015;
Veículo: Câmara dos Deputados Federais;
Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN).