O programa de governo de 2006, ano de reeleição do governo Lula, reafirmou a necessidade de continuar implementando medidas que garantissem e ampliassem os mecanismos de combate ao racismo. 

Igualdade Racial
• Articular as diversas políticas setoriais para promover ações afirmativas geradoras de igualdade racial, com destaque
para a inclusão educacional, garantindo acesso e a permanência da criança negra na escola até a universidade.
• Acelerar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
• Prosseguir garantindo reserva de bolsas do PROUNI para assegurar o acesso a estudantes das escolas públicas, em especial afrodescentes e os indígenas.
• Garantir a aplicação da lei que determina o ensino da Historia da África nos níveis fundamental e médio, nas redes pública e privada.
• Promover ações combinadas entre as políticas de educação, cultura e geração de emprego e renda, visando incidir mais diretamente na qualidade de vida e no combate à violência racial.
• Acelerar as iniciativas do Programa Brasil Quilombola, de atendimento às demandas históricas e sociais dessas comunidades, em especial a de regularização fundiária.

 

Acesse aqui o programa de governo para eleições de 2006 e o conteúdo das propostas na íntegra.