Abaixo trecho da resolução política do 12º Encontro Nacional do PT, realizado em Olinda (PE), entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2001.

“A Democracia que queremos e a reforma política”. Segundo consta nesse documento, “o Brasil é a segunda nação de população negra no mundo e as estatísticas revelam que os negros são particularmente atingidos por inúmeras formas de discriminação econômica e social e pela violência. Caberá ao Estado romper o silêncio das instituições e constituir mecanismos de ação afirmativa que deverão ser utilizados complementarmente às grandes ações de reformas de combate à discriminação. Caberá ao Estado assegurar igualdade de condições e de tratamento que beneficiem os grupos sociais mais atingidos pela discriminação, como as mulheres, os negros, os portadores de deficiência, os índios, os homossexuais, sempre dentro da perspectiva de resgate da dignidade e da igualdade de direitos. O estímulo à organização autônoma e participação política dos segmentos oprimidos e explorados é parte decisiva de nosso compromisso estratégico com os Direitos Humanos e a democracia”. 

 

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