Apresentação do PL que torna feriado nacional o dia da “Consciência Negra”, celebrado em 20 de novembro.

13 de outubro de 2022 -

O Projeto de Lei nº1588 foi apresentado pelo deputado do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, Luiz Sérgio. Confira os detalhes:

Ementa: Declara feriado nacional o “Dia da Consciência Negra” a ser celebrado, anualmente, na data de 20 de novembro, em alusão à morte do líder Zumbi dos Palmares;
Data de entrega: 31/08/1999;
Última ação legislativa: 02/02/2010;
Autoria(s): Luiz Sérgio (PT/RJ);
Veículo: Câmara dos Deputados Federais;
Situação: Arquivado.

Acesse aqui o projeto e a tramitação.