Apresentação do PL que visa tornar obrigatório a inclusão no currículo escolar a temática “História e Cultura Afro-brasileira”.
13 de outubro de 2022 -
O Projeto de Lei nº259 foi apresentado pela deputada Esther Grossi, do PT de Rio Grande do Sul, e pelo deputado Bem-hur Ferreira, do PT de Mato Grosso do Sul. Confira os detalhes:
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências;
Data de entrega: 11/03/1999;
Última ação legislativa: 16/04/2008;
Veículo: Câmara dos Deputados Federais;
Situação: Transformado em Norma Jurídica.
Acesse aqui o projeto e a tramitação.