LGBT Programas de governo
12 de julho de 2022 -
1989
1994
2002
2006
Para implantar uma educação favorável à igualdade: – promoção de políticas visando a eliminar os preconceitos e estereótipos sexuais na educação e nos manuais escolares. Clique aqui para acessar o documento. Acesse aqui o dossiê de documentos do Programa de Governo de 1989 em nossa base de dados.
Nosso governo combaterá todas as formas de preconceito, ao mesmo tempo em que lutará pela defesa e preservação da vida de milhões de homens e mulheres que sofrem a violência e assistem perplexos o espetáculo cotidiano da impunidade, sobretudo dos poderosos. […] CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL O processo de discriminação da população […]
A afirmação dos direitos contra a discriminação, relacionados com raça, gênero, orientação sexual, condição física ou mental é parte integrante da defesa dos direitos humanos. Em particular, é preciso implementar políticas de combate à violência que atinge as mulheres, no lar ou fora dele, bem como as crianças e adolescentes. Negros e negras são especialmente […]
Combate à exclusão social, à pobreza e à desigualdade […] Continuarão a ser implementadas medidas que garantam e ampliem mecanismos de combate ao racismo e à homofobia, proteção dos idosos e da superação da discriminação a pessoas com deficiência, dedicando-se ênfase especial aos direitos das crianças e dos adolescentes. Essa dimensão da inclusão social é […]
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