Comida boa e barata para o povo brasileiro
Texto da reforma tributária aprovado prevê imposto zero para a cesta básica. “Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos”, disse Lula ao agradecer o empenho do Congresso e de Haddad
O Brasil tem tudo para comemorar a enxurrada de boas novas que vêm se desdobrando desde a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Seis meses depois do início do governo, o país assistiu a grande vitória do povo com a aprovação da reforma tributária, na noite de quinta-feira, 6. O projeto, que ainda precisa ser aprovado em segundo turno, define imposto zero para produtos da cesta básica.
Segundo o texto votado pelos deputados, que segue agora para análise do Senado, será definida uma lista de produtos que vão compor a Cesta Básica Nacional, que terá alíquota zero de impostos federais, estaduais e municipais — atualmente, a cesta é livre apenas de impostos federais.
Com isso, a previsão é que o preço dos alimentos mais consumidos pelas famílias, como arroz, feijão, mandioca e outros, que já vêm caindo de preço, fiquem ainda mais baratos. Segundo o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso Federal, é possível esperar que alguns produtos fiquem até 20% mais baratos.
“Eu acredito que, após a aprovação dessa reforma tributária, vai haver uma redução de 10% a 20% no preço dos alimentos da cesta básica”, comemorou. “Estamos falando da cesta básica nacional que vai ser criada, para os mais pobres”. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi outro a celebrar a medida. “A reforma teve um olhar para os mais pobres. Nela, temos a garantia de que a cesta básica não será tributada. Isso ajuda a controlar o preço do alimento e a inflação”, afirmou.
Proposta pela equipe econômica do governo Lula e construída em conjunto com o Congresso Nacional, a reforma tributária vai simplificar e tornar mais justa a cobrança de impostos no Brasil, ajudando inclusive as empresas a produzir mais e gerar mais empregos.
A costura com o Congresso de uma reforma que garanta comida boa e barata para as famílias mais pobres é outra prova do compromisso do governo Lula em acabar com a fome no Brasil. Nos seis primeiros meses de governo, várias medidas, foram tomadas por Lula.
A começar pelo mínimo de R$ 600 para beneficiários do Bolsa Família, pelo aumento da merenda escolar e pelo retorno do reajuste do salário mínimo acima da inflação, política que já foi apontada como uma das principais causas de o Brasil ter saído do Mapa da Fome das Nações Unidas em 2012.
Além disso, as mudanças na política de preços dos combustíveis já fizeram os preços dos alimentos baixar. E a tendência é que caiam ainda mais, quando os programas de apoio à agricultura familiar e a formação dos estoques de alimentos passem a fazer efeito.
“Temos de resgatar instrumentos importantes para que a produção de alimentos volte a crescer no Brasil. É garantir que a produção de alimentos seja robusta e garantir armazenamento para garantir estabilidade de preços”, comentou o ministro Fernando Haddad.
A proposta de reforma tributária prevê alíquota reduzida em 50% para alimentos e outros itens da cesta básica, o que pode contribuir para queda de 1,7% dos gastos dos consumidores. O cálculo é do advogado Eduardo Fleury, economista e consultor do Banco Mundial (Bird).
O preço das proteínas, como carne bovina, pode vir a sofrer uma queda de 3%. Também haveria recuo para laticínios (-0,9%) e, principalmente, produtos de higiene (-17,2%). Os preços de farinhas e massas e produtos como café, açúcar e óleo de soja permaneceriam praticamente inalterados.
Por outro lado, haveria aumento de 7,9% no preço final de ovos, leite UHT, arroz e feijão. São justamente os quatro produtos da cesta que hoje têm a menor carga tributária (3,83%). A reforma prevê a devolução de parte dos novos tributos (cashback) para compensar a oneração de alguns bens e serviços para alguns consumidores.
“A fim de determinar o impacto da alíquota reduzida sobre os preços dos produtos da cesta básica utilizamos a mesma metodologia aplicada na pesquisa realizada pelo Banco Mundial que resultou no documento Indirect Tax Incidence in Brazil Assessing the Distributional Effects of Potential Tax Reforms (Incidência tributária no Brasil avaliando os efeitos distributivos de possíveis reformas tributárias)”, disse ao jornal o consultor, que realizou o estudo em conjunto com os pesquisadores Gabriel Lara Ibarra e Rafael Macedo Rubião.
O novo cálculo apresentado por Fleury mostra que, mesmo um produto com carga superior a 12,25% no sistema atual, como é o caso dos 14,4% sobre carnes bovina, suína e de aves, pode ter redução de imposto com o novo método de cobrança, que prevê a geração de créditos de tributos pagos na aquisição de insumos. •
