Programa Acredita: mais renda e empregos
Odair Cunha
Mais um impulso à geração de renda, qualificação profissional e à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro foi dado pelo governo do presidente Lula com o Programa Acredita, lançado dia 22. Trata-se de um enorme avanço para melhorar o desenvolvimento econômico e social, com a priorização da concessão de crédito para quem mais necessita, em especial os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e também ações de mais apoio às micro e pequenas empresas e aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco especial em mulheres empreendedoras.
O governo Lula continua a oferecer oportunidades para aqueles que mais precisam e, com o Acredita, vai possibilitar o acesso ao crédito a segmentos específicos para investimentos que, ao se desenvolverem, vão gerar empregos e melhorar a renda pessoal e da coletividade. O programa, com potencial de destravar até R$30 bilhões em crédito, baseia-se em quatro eixos estratégicos, com vertente socioeconômica para a construção de um país mais desenvolvido, justo e solidário.
Um dos eixos é o “Acredita no Primeiro Passo”, a ser executado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o qual representa avanço extraordinário, com o objetivo de gerar oportunidades de inclusão produtiva, aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no (CadÚnico).
Esse programa dará destaque às mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas que sejam beneficiários de programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa Acredita vai oferecer crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejem abrir ou expandir seus negócios. Estima-se que 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico já empreendem formalmente. Haverá um aporte inicial de R$1 bilhão, sendo R$500 milhões liberados já em 2024.
Já o segundo eixo, direcionado aos negócios de pequeno porte, chama-se Acredita no Seu Negócio, com uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e um programa de crédito para o setor. Importante também o terceiro eixo, cujo objetivo é criar um mercado secundário (mercado de troca de ativos) para o crédito imobiliário, como alavanca para aquisição de imóveis para a classe média, que não se qualifica para programas habitacionais populares, assim como o quarto ( Invest Brasil), que pretende criar um programa de proteção cambial para investimentos verdes para atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.
É uma ação histórica. O governo tem a sensibilidade de priorizar, por exemplo, os pequenos e microempreendedores, justamente o segmento que mais gera empregos no País. Ao renegociar as suas dívidas , o Acredita vai ampliar o acesso ao crédito e possibilitar aos MEI, microempreendedores individuais, e micro e pequenas empresas que desenvolvam mais atividades e mobilizem toda a economia. O programa alcança tanto trabalhadores rurais como urbanos.
Esse programa, junto com outros já em andamento, não deixa dúvida de que a política econômica e social do governo é a correta. No ano passado, o País teve o maior crescimento da renda das famílias nas últimas três décadas: em 2023, aumentou 11,7%, a maior alta desde o advento do Plano Real, em 1994. A economia, contrariando prognósticos do “mercado”, cresceu 2,9% em 2023, alçando o Brasil do 11º para o nono lugar no ranking mundial. Treze milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar. Todos os indicadores sociais e econômicos melhoraram significativamente.
As conquistas em menos de um ano e meio mostram os compromissos do presidente Lula e do PT com a solidariedade, dignidade, igualdade de oportunidades para todos, desenvolvimento com geração de empregos e renda e respeito ao meio ambiente e aos direitos sociais. A reconstrução nacional continua a pleno vapor, mas os frutos já começam a ser colhidos pelo povo brasileiro.
Odair Cunha é deputado federal por Minas Gerais e líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados
