Novo livro de Genoino lembra desafios da Constituinte
José Genoino conta bastidores e opina sobre o saldo político da promulgação da Constituição brasileira em obra com parceria da professora Andrea Caldas
Com o objetivo de identificar lacunas, contradições e avanços produzidos na tensão dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, o ex-deputado federal do PT José Genoino, que atuou ativamente na construção, trouxe suas memórias do processo e, junto à pesquisa e elaboração da professora da Universidade Federal do Paraná Andrea Caldas, escreveu o livro Constituinte – avanços, herança e crises institucionais, com lançamento organizado pela Fundação Perseu Abramo em colaboração com a Fundação Lauro Campos Marielle Franco.
O político lembra que esteve dedicado aos embates em torno do texto que definiu novos marcos constitucionais para o país com o mesmo empenho e energia do período de resistência na Guerrilha do Araguaia. E destacou o contexto pós-ditadura e a permanência da disputa pelo poder atualmente ao pontuar que “a constituição nasceu diante do impasse da governabilidade”.
Genoíno define que “hoje nós temos uma espécie de bagunça institucionalizada, com o Congresso querendo governar sem o ônus de governar”, além da interferência do poder judiciário, o que faz com que, segundo ele, a concepção de poder do executivo tenha, cada vez mais, a tendência ao enfraquecimento.
O evento de lançamento do livro ocorreu na última quinta-feira (11) no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política, a FESP, em São Paulo, e contou com a presença de militantes políticos e pesquisadores de diferentes áreas.
Ao citar as dificuldades, já identificadas no período pelo campo progressista, o deputado constituinte citou cinco questões não resolvidas no texto de 88 que ele considera importantes para o debate contemporâneo: a reforma do sistema judiciário, o ponto sobre a tutela militar (com o combate ao artigo 142), cláusulas relacionadas à propriedade da terra (que, inclusive, retrocedeu direitos do Estatuto da Terra dos militares), regulamentação de monopólios dos meios de comunicação e a não inclusão do conceito de imprescritível para o crime de tortura.
Curitibana, apontada como pré-candidata à prefeitura da capital paranaense pelo PSOL, Andrea Caldas comenta que um dos pontos de relevância do livro é que já havia bastante coisa publicada sobre o texto da constituição e pouca coisa sobre o processo político dos bastidores da assembleia. A professora atuante na área de políticas educacionais da UFPR falou da Constituição Federal como marco de intersecção entre a geração dela com a de José Genoíno, já que a militância jovem dos anos 80 tinha como norte a implantação das garantias do texto como uma “terra prometida” no período da redemocratização.
“De alguma forma, até mesmo o setor representado pelo PT que na época tensionou o processo assume que a tarefa fundamental era construir os marcos de uma sociedade em torno daquela institucionalidade, mas bem no início desse caminho fomos tragados pelos ventos neoliberais”, diz Caldas.
A pesquisadora explica que a correlação de forças dentro do grupo constituinte foi de uma “hegemonia empatada”, conceito abordado pelo professor Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, autor do prefácio.
Maria Carlotto, professora da Universidade Federal do ABC, esteve presente no debate que antecedeu a noite de autógrafos e contextualizou o livro dentro do tema abordado por Florestan Fernandes de democracia restrita e democracia tutelada. Carlotto foi autora do posfácio da obra e falou sobre as potencialidades e limites do marco de 88. Os retrocessos nos últimos anos, nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro, foram citados por Pedro Serrano, representante da Fundação Lauro Campos Marielle Franco.
