Extrema Direita encontrará resistência dentro do Parlamento Europeu
Na França, judiciário agiu para combater a xenofobia. Na Finlândia, um partido com membros nazistas ameaça a integração europeia e é questionado no parlamento. Portugal ainda busca respostas para o resultado das eleições parlamentares
Um estudo promovido pelo Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR) sobre as eleições para o Parlamento Europeu, que acontecerão em junho revela que a representatividade de grupos de extrema direita pode ser ainda maior do que o atual. Populistas eurocéticos deverão aumentar o número de cadeiras em pelo menos nove países do bloco: Áustria, Bélgica, República Tcheca, França, Hungria, Itália, Holanda, Polônia e Eslováquia.
As projeções indicam que a extrema direita ficaria em segundo ou terceiro lugar na Bulgária, Estônia, Finlândia, Alemanha, Letônia, Portugal, Romênia, Espanha e Suécia. O pesquisador Simon Hix, um dos organizadores do estudo, argumenta que a direita radical deseja que as instituições europeias mantenham uma espécie de fortaleza na Europa, protegendo as fronteiras contra a imigração ilegal para reduzir o número de refugiados.
A extrema-direita desempenhou um papel importante na definição da política europeia em 2023 e o relatório indica uma forte tendência de o Parlamento Europeu apoiar políticas de imigração muito restritivas e buscar pressionar a Comissão Europeia a reformar o quadro de política de asilo da União Europeia para limitar o compartilhamento de alocações de refugiados. A tentativa de o governo francês reduzir o acesso a benefícios sociais e endurecer as regras para estrangeiros foi citado como exemplo.
Um novo modelo para a lei anti-imigração chegou a ser aprovado em dezembro passado, mesmo sem o apoio de deputados da base governista. A “vitória ideológica” do projeto foi atribuída à líder do partido Reagrupamento Nacional, a radical Marine Le Pen, derrotada por Emmanuel Macron na eleição de 2022.
Em janeiro deste ano, o Conselho Constitucional da França, órgão que valida a constitucionalidade das leis, anulou 32 das 86 emendas da lei e censurou três emendas, parcial ou totalmente. Marine Le Pen anunciou que a votação de junho seria um referendo sobre a imigração e que o país não seria “submerso por imigrantes” ao lançar a campanha para o parlamento europeu no início do mês.
Em entrevista realizada em uma sala virtual do Space no X, antigo Twitter, o pesquisador destacou um outro tema sensível: o ceticismo em relação ao meio ambiente e as mudanças climáticas como uma questão relativamente nova.
Hix esclarece que, embora aceitem que as mudanças climáticas estão acontecendo, políticos desse perfil opõem-se às políticas para mitigar suas causas. Ele alertou que “isso já está acontecendo no atual parlamento” e será um dos temas dominantes na próxima composição.
Série “Isto é Europa”
O Parlamento promove uma série de diálogos entre parlamentares e chefes de governo dos países membros. A iniciativa foi batizada de “Isto é Europa” e na última quarta-feira, 13, o Primeiro-Ministro finlandês, Peteri Orpo, foi recebido pela casa. A Finlândia é um dos cinco países do bloco europeu que compõem seus governos com partidos de extrema direita.
Em meio a elogios e cumprimentos, a parlamentar espanhola Iratxe García Pérez, líder dos Socialistas e Democratas (S&D), proferiu um discurso crítico. Ela apresentou uma lista de questionamentos sobre atos antidemocráticos e afirmou que “a verdadeira aliança em curso no país é a aliança com a extrema direita, a verdadeira ameaça à democracia e ao projeto europeu”, e completou: “é por isso que o futuro da União Europeia está em jogo”.
“Em tempos de incerteza e grande transformação, não basta simplesmente tentar resistir à onda reacionária. Precisamos seguir em frente”, concluiu ela.
Legislativas em Portugal
Próximo de comemorar os 50 anos da Revolução dos Cravos, um símbolo mundial de liberdade e democracia, a semana pós-eleições legislativas em Portugal foi marcada por uma maratona de debates online e reportagens especiais. Analistas, especialistas e políticos tentaram explicar e entender a ascensão perturbadora do discurso da direita extremista com o crescimento do partido Chega, que saltou de 12 para 48 deputados.
Para Miguel Romão, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, o programa do Chega “parece saído das ideias de um fisiocrata do final do século XVIII, revisado pela censura de um aluno do ensino primário do início do Estado Novo. É uma peça que merece ser lida”. Nas propostas, encontram-se temas como defesa da pena de prisão perpétua, vigilância comunitária, prioridade à empresa familiar e combate à corrupção, sem esquecer da gestão do estado como uma empresa.
Entre os eleitos do Chega está um brasileiro que declarou ter “valores” semelhantes aos do partido, como “defesa da família, da pátria e da propriedade privada”, declaração digna de manifestantes que vestem verde e amarelo na Avenida Paulista.
Ainda é cedo para saber qual será a formação do governo, pois os votos dos portugueses emigrados só serão contados a partir de 18 de março. A contagem não mudaria o resultado, mas alteraria o cenário para a formação do novo governo, já que os emigrantes elegem quatro deputados.
Legislando contra as redes de ódio
Como os grupos de extrema direita se organizam nas redes sociais, o Parlamento Europeu tem procurado criar mecanismos de proteção e combate aos discursos de ódio que contribuem para o seu sucesso.
Na quarta-feira, 13, foi aprovada a primeira lei do mundo que visa proteger os direitos fundamentais, a democracia, o estado de direito e a sustentabilidade ambiental contra a Inteligência Artificial de alto risco. A legislação estabelece obrigações para a IA com base em seus potenciais riscos e nível de impacto.
Desde janeiro, está em vigor uma lei que exige que os partidos políticos e os intermediários responsáveis pela criação de propaganda política garantam que ela esteja “claramente identificada”. Deverá constar no anúncio o nome do prestador de serviços de publicidade, os motivos pelos quais o anúncio foi feito, quem está pagando, quanto é pago e a que eleições ou referendo está associado.
