A semana na história – 2 a 7 de Outubro
3 de outubro de 1930 – Getúlio conclama à revolta armada
Liderados por Getúlio Vargas e pelo tenente-coronel Góis Monteiro, movimento armado ataca três posições militares gaúchas no final da tarde. O objetivo imediato é derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes, eleito em 1º de março.
No dia seguinte aos ataques, Vargas divulgou manifesto conclamando o povo gaúcho às armas: ”Estamos diante de uma contrarrevolução para readquirir a liberdade, para restaurar a pureza do regime republicano”.
Ainda no dia 3, Olegário Maciel publicou um manifesto no Diário Oficial de Minas Gerais: “O presidente da República, colocando-se fora da Constituição e das leis, arrastou o país à necessidade de um levante geral para restaurar o regime republicano, restabelecer a ordem jurídica, a liberdade e a Pátria”.
2 de outubro de 1932 – Termina a guerra civil em São Paulo
O coronel Herculano de Carvalho, comandante da Força Pública paulista, reconhecendo que a situação era insustentável, acerta um acordo de paz. Diante disso, o governo estadual envia um comunicado aos paulistas, admitindo a derrota militar. Três dias antes, no dia 29 de setembro, à uma hora da madrugada, o general Bertoldo Klinger, chefe do exército, enviara um telegrama ao chefe do governo propondo a imediata suspensão das hostilidades.
7 de outubro de 1932 – A Ação Integralista lança manifesto
Plínio Salgado e seu colega integralista Eurico Guedes de Araújo enviam, pelo correio, centenas de envelopes contendo o “Manifesto de 7 de Outubro”. O documento foi impresso e endereçado às escondidas, na sede da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, para, no dia seguinte, ser remetido a todo o país. “Deus dirige os destinos dos povos. O Homem deve praticar sobre a terra as virtudes que o elevam e o aperfeiçoam. O homem vale pelo trabalho, pelo sacrifício em favor da Família, da Pátria e da Sociedade”.
Assim começava o manifesto integralista, que afirmava mais adiante: “Pretendemos realizar o Estado Integralista, livre de todo e qualquer princípio de divisão: partidos políticos; estadualismos em luta pela hegemonia; lutas de classes; facções locais; caudilhismos; economia desorganizada; antagonismos de militares e civis; antagonismos entre milícias estaduais e do Exército; entre o governo e o povo; entre o governo e os intelectuais; entre estes e a massa popular. Pretendemos fazer funcionar os poderes clássicos (Executivo, Legislativo e Judiciário), segundo os impositivos da Nação Organizada, com bases nas Classes Produtoras, no Município e na Família. Pretendemos criar a suprema autoridade da Nação”.
O grupo de intelectuais de tendências autoritárias, inspirados pelo fascismo italiano, começara a se reunir na capital paulista em março de 1932. Criaram nessa época a Sociedade de Estudos Políticos (SEP). Preocupados em popularizar suas ideias, resolveram escrever então um manifesto, que ficou pronto em maio e quase foi queimado no dia 23, quando, nos confrontos históricos daquele dia, a multidão invadiu e destruiu a sede do jornal “A Razão”, onde o texto estava guardado. Com a insurreição paulista, resolveram esperar. Findo o conflito, avaliaram que chegara o momento de divulgar o manifesto.
“Deus, Pátria e Família” era o lema da Ação Integralista Brasileira (AIB); a hierarquia, a base de sua organização; seu líder inconteste, Plínio Salgado. Nos meses e anos seguintes, os membros da AIB participariam de manifestações públicas, trajando uniformes verdes. O emblema do movimento seria a letra grega sigma, um símbolo matemático de soma e que foi usada pelos primeiros cristãos para simbolizar o Salvador. “Anauê!”, a saudação utilizada pelos militantes, significa “meu irmão”, em tupi-guarani.
1º de outubro de 1949 – Comunistas tomam o poder na China
O líder comunista Mao Tse-tung proclama a criação da República Popular da China, após derrotar pelas armas Chiang Kai-shek, líder do Kuomintang (partido nacionalista). Esse foi o desfecho de uma luta entre o Partido Comunista Chinês (PCC) e o Kuomintang, que vinha desde 1928.
Uma vez no poder, Mao nacionalizaria os principais meios de produção e realizaria uma ampla reforma agrária, oficializando o Partido Comunista Chinês como dirigente do país.
O PCC e o Kuomintang de Sun Yat-sen — líder nacionalista que também simpatizava com a União Soviética — chegaram a lutar juntos na guerra civil que, entre 1921 e 1925, unificou o país, ao derrotarem os Senhores do Norte.
Depois da morte de Sun Yat-sen, assumiu o Kuomintang o anticomunista Chiang Kai-shek, que, em 1928, ordenou o massacre de comunistas em Xangai e outras cidades. O PCC se refugiou no campo, iniciando uma guerra de guerrilhas.
Essa luta foi interrompida em 1937, quando tropas japonesas invadiram a China, e retomada em 1945, quando elas foram expulsas. Quatro anos depois, a “guerra popular prolongada” de Mao seria enfim vitoriosa.
A estratégia chinesa inspiraria mais tarde outros partidos e grupos do Terceiro Mundo que defendiam a luta armada — contrariando a orientação soviética de empregar meios pacíficos para chegar ao poder. No Brasil, o novo Partido Comunista do Brasil — reorganizado em 1962 e adotando a sigla PCdoB — enviaria, a partir de 1964, militantes à China para treinamento militar. Eles integrariam um comando guerrilheiro, formado a partir de 1967 na região do rio Araguaia, dizimado pelos militares em 1973.
Depois da vitória em 1949, a China foi reorganizada, tendo inicialmente como parâmetro a União Soviética, com quem Mao Tse-tung romperia em 1958.
Com a morte de Mao Tse-tung, em 1976, a China seria considerada uma “terceira via” no cenário econômico da Guerra Fria, com o chamado socialismo de mercado — configuração política fechada mas com uma economia aberta ao capitalismo.
3 de outubro de 1953 – Governo sanciona lei que cria a Petrobrás
O presidente Getúlio Vargas sanciona a lei que cria a Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobrás, e institui o monopólio estatal da exploração, extração, refino e transporte de óleo bruto. O projeto já havia tramitado 22 meses na Câmara e no Senado. A proposta original do governo causou polêmica porque criava a Petrobrás como empresa de economia mista (com 51% de participação do governo) e não instituía o monopólio estatal.
Ao enviar ao Congresso um projeto moderado, Getúlio, ele próprio favorável ao controle estatal da produção petrolífera, correu um risco calculado. Queria provocar a reação dos setores nacionalistas e abrir um intenso debate na sociedade.
3 de outubro de 1960 – Jânio é o presidente, mas o vice é Jango
Pela primeira vez desde a proclamação da República, um candidato de oposição vence as eleições presidenciais: Jânio Quadros. Chega assim ao poder, encabeçando uma aliança com vários pequenos partidos, a União Democrática Nacional (UDN) — a mesma que tentara impedir a posse de Juscelino, em 1955, e cuja oposição desmedida levara Getúlio Vargas ao suicídio, em 1954.
O mato-grossense Jânio Quadros havia feito uma meteórica carreira desde que conquistou uma cadeira de vereador, em São Paulo, em 1947, elegendo-se depois deputado estadual, prefeito da capital e governador do estado nas eleições seguintes. Na disputa pela sucessão de Juscelino Kubitschek (PSD), ele obteve 48% dos votos, contra 28% do candidato do PSD, Henrique Teixeira Lott, apoiado por JK, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelas esquerdas.
No decorrer da campanha, surgiram os comitês Jan-Jan, defendendo a eleição de Jânio para presidente e a reeleição de João Goulart para vice — naquela época, votava-se no presidente e no vice individualmente. Abertas as urnas, Jango conseguiu superar por 300 mil votos o candidato a vice na chapa de Jânio, Milton Campos (UDN).
4 de outubro de 1965 – Juscelino retorna ao Brasil depois de breve exílio, mas é perseguido
O ex-presidente Juscelino Kubitschek retorna ao país depois de 16 meses de exílio na Europa e é recebido com festa no Rio de Janeiro. Ele seria intimado a depor no mesmo dia no primeiro de vários Inquéritos Policiais Militares (IPMs) abertos contra ele pela ditadura militar.
Submetido a interrogatórios agressivos conduzidos por oficiais das Forças Armadas, o ex-presidente chegou à conclusão de que a ditadura pretendia infernizar sua vida, humilhando-o publicamente. E daí ele decidiu partir novamente para o exílio em 9 de novembro.
1º de outubro de 1963 – Lacerda pede apoio dos EUA para o golpe
O jornal norte-americano “Los Angeles Times” publica entrevista com o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, na qual ele pede a intervenção dos Estados Unidos para interromper o governo de João Goulart, “uma versão comunista de um totalitário à moda sul-americana”.
Na entrevista, reproduzida pela “Tribuna da Imprensa”, Lacerda acusa os comunistas de se infiltrarem no Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e no próprio governo, e ataca duramente as Forças Armadas por adotarem “posturas hesitantes” em relação a um golpe de Estado.
As declarações de Lacerda não teriam o apoio nem de seu próprio partido, a UDN, mas causariam uma forte comoção entre os ministros militares de Goulart. Eles divulgariam uma nota acusando a entrevista de “maliciosa e impatriótica” e pressionariam Jango a decretar o estado de sítio, sob a justificativa de graves riscos à ordem institucional.
Indiretamente, Lacerda teria conseguido, com a entrevista, criar sérios problemas para o presidente. O pedido de estado de sítio, enviado no dia seguinte ao Congresso, desagradaria a todas as forças políticas.
Parlamentares da UDN e empresários acusariam Jango de pretender dar um golpe e ampliar seus poderes. À esquerda, a proposta de estado de sítio enfrentaria a oposição do PTB, do PSB e dos membros do clandestino PCB. Para o CGT, um estado de sítio poderia pôr o movimento sindical e os praças das Forças Armadas no alvo dos militares.
Dois dias depois, o presidente recuaria do pedido de estado de sítio, mas o estrago já estava feito: o episódio deixara-o mais isolado e enfraquecido.
3 de outubro de 1968 – Batalha na Maria Antônia acaba em morte
Estudantes da Universidade Mackenzie e da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) entram em confronto na rua Maria Antônia, centro paulistano. O choque teve início por conta de um pedágio cobrado pelos alunos da USP para levantar fundos para o 30° Congresso da UNE. Os estudantes do Mackenzie contavam com apoio do Comando de Caça aos Comunistas (CCC).
A rua Maria Antônia transformou-se numa verdadeira zona de guerra: a fachada do prédio da USP destruída, com janelas quebradas, sem contar os vários focos de incêndio e dezenas de feridos. Um secundarista, José Guimarães, morreu, atingido por um tiro na cabeça. Um dos líderes do movimento estudantil a assumir posição importante foi José Dirceu, que depois seria preso pela ditadura militar, trocado pelo embaixador dos Estados Unidos e exilado do país.
2 de outubro de 1992 – 111 presos são assassinados no Carandiru
Uma briga entre facções de presidiários é o estopim para um confronto generalizado no interior da Casa de Detenção de São Paulo, que resultou num massacre que envergonharia o Brasil: 111 presos mortos e 110 feridos. Conhecido como Carandiru, o presídio abrigava mais de 7 mil detentos em seus nove pavilhões. A capacidade oficial era de 3.250 pessoas.
Após a eclosão do motim, os agentes penitenciários pediram ajuda da Polícia Militar. A tropa comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães entrou utilizando armamento pesado e munição letal em vez de balas de borracha. Com as luzes cortadas, os policiais entraram atirando.
Em aproximadamente 20 minutos, a situação foi dominada e os sobreviventes foram obrigados e se deitar nus sobre o chão do pátio, onde ficaram por várias horas. Os primeiros carcereiros que entraram no presídio após a ação policial encontraram um cenário de horror: presos feridos gritavam por socorro, corpos mutilados empilhados, havia fogo nas celas e nos corredores, o piso das galerias estava inundado pelo sangue dos presidiários.
3 de outubro de 1994 – FHC eleito presidente sob a bênção do real
O candidato da coligação PSDB-PFL, Fernando Henrique Cardoso, é eleito presidente da República no primeiro turno da eleição. Desde o lançamento do Plano Real, em junho, Fernando Henrique ultrapassara o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que era o favorito desde o ano anterior. O eleito recebeu 34,3 milhões de votos (54,2% dos votos válidos) contra 17,1 milhões de votos dados a Lula (27%).
A polarização entre os candidatos do PT e do PSDB se repetirá em todas as disputas presidenciais posteriores. Concorreram também os candidatos Enéas Carneiro (Prona), Orestes Quércia (PMDB), Leonel Brizola (PDT), Esperidião Amin (PPR), Carlos Antônio Gomes (PRN) e Hernani Fortuna (PSC).
1º de outubro de 2003 – É sancionado o Estatuto do Idoso
O presidente Lula sanciona a Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, depois de sete anos de tramitação no Congresso Nacional. O estatuto garante os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e institui sanções para quem desrespeitar ou abandonar a pessoa idosa. A lei entrará em vigor em janeiro de 2004.
Até a sanção do Estatuto, a legislação que tratava da atenção aos idosos era bastante fragmentada. O novo documento resultou da organização e mobilização da sociedade civil. De autoria do então deputado federal Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei foi construído em conjunto com associações e movimentos sociais.
