Quebra de decoro
Deputado mais votado do Brasil, Nikolas Ferreira comete crime ao promover transfobia em discurso no plenário da Câmara. Ele já foi denunciado por injúria após desrespeitar a deputada federal Duda Salabert
O mundo político assistiu estarrecido, no Dia Internacional da Mulher, uma cena patética e criminosa promovida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele subiu à tribuna da Câmara durante a sessão em homenagem ao 8 de Março e fez um discurso transfóbico.
Agora, está sujeito à perda do mandato e foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por transfobia, que é crime e pode ser punido com até 3 anos de prisão. O relator do caso no STF é o ministro André Mendonça, ex-ministro do governo Bolsonaro.
No Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira foi à tribuna da casa e colocou uma peruca loira. “Hoje é o Dia Internacional das Mulheres. A esquerda disse que eu não poderia falar porque eu não estava no meu local de fala. Então, solucionei esse problema aqui, ó. Hoje, eu me sinto mulher. Deputada Nicole”, disparou o deputado bolsonarista com uma peruca, em tom de deboche.
“As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, continuou.
Deputado federal mais votado do país, nas eleições de 2022, Ferreira foi denunciado ainda no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados após o discurso. A medida foi tomada por duas mulheres, que pediram a cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro: as deputadas federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ambas assinam a representação.
As duas colegas apontaram que o parlamentar cometeu um crime. “A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime. Eu, ao lado da bancada do PSB, estou entrando com um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, disse Tabatha.
O PT divulgou nota, na quinta, 9, anunciando que o partido e a Secretaria Nacional LGBT do PT soma forças aos parlamentares que assinaram o pedido de cassação do mandato do deputado. “Falas como essas potencializam as violências contra a população de travestis e mulheres transexuais”, denuncia o PT.
Em nota, a legenda lembra que o Brasil é o país que mais mata travestis e mulheres transexuais há 14 anos no mundo. “Que seja responsabilizado civil e criminalmente de forma exemplar”, diz a nota assinada pela presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e a secretária LGBT do PT, Janaína Oliveira.
No discurso que fez na tribuna da Câmara, em tom de galhofa, Nikolas Ferreira afirmou que não estava apenas defendendo suas próprias convicções, mas o direito de “um pai não querer que um marmanjo de dois metros de altura entre no banheiro da filha sem ser considerado um transfóbico”.
O deputado já foi denunciado por injúria racial após chamar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) de “ele”. Duda é uma mulher trans. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu em fevereiro o pedido do Ministério Público e determinou que a 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte julgue a queixa-crime apresentada por Duda em dezembro de 2020, quando foi alvo das declarações do então vereador de Belo Horizonte. Nikolas se tornará réu, caso a Justiça aceita o caso. •