Lula diz que a Petrobrás, que completa 70 anos em outubro, precisa voltar a pensar no Brasil, e não só nos acionistas. A petroleira foi a segunda maior pagadora de dividendos do mundo em 2022

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, na quinta-feira, 2, o volume de dividendos que deverão ser distribuídos pela Petrobrás em 2022, ano em que a empresa lucrou R$ 188,3 bilhões − a maior marca já registrada por uma companhia de capital aberto no Brasil.

“Nós não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje. A Petrobrás entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões [em 2022], quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico deste país, na indústria brasileira, na indústria naval, na indústria de óleo e gás”, disse o presidente.

A Petrobrás é uma indústria de energia e tem que fazer investimento para que possa, cada vez mais, descobrir novas coisas. Ela precisa investir em etanol e biodiesel de segunda geração, em hidrogênio verde. A Petrobrás é um patrimônio deste país e não apenas dos acionistas”, defendeu.

Na quarta, 1, a petroleira anunciou que vai distribuir R$ 35,8 bilhões de seus lucros obtidos no quarto trimestre de 2022 aos acionistas, acumulando um montante de R$ 215,7 bilhões em dividendos no ano, valor maior do que o próprio lucro obtido pela empresa. O valor corresponde a cerca de três vezes o orçamento previsto para o Bolsa Família em 2023. O resultado é 76,6% superior à marca anterior, de R$ 106,6 bilhões, em 2021.

Relatório da empresa britânica Janus Henderson, divulgado pelo jornal Valor Econômico, revela os rumos que a Petrobrás tomou a partir do Golpe de 2016 e ajuda a explicar por que os brasileiros vêm há tempos pagando tão caro pelos combustíveis e gás de cozinha. A estatal foi a segunda maior pagadora de dividendos do mundo em 2022, com US$ 21,7 bilhões. Ficou atrás apenas da mineradora BHP, da Inglaterra, e à frente de gigantes como Microsoft, Exxon Mobil, Apple e China Construction Bank.

À primeira vista, esse dado pode parecer uma boa notícia. Mas não é. Significa apenas que, nos últimos anos, desde o governo de Michel Temer, a Petrobrás passou a atender mais os interesses dos acionistas do que os do povo brasileiro. E quem são os acionistas? Poucas pessoas com dinheiro para comprar as ações da empresa, sendo grande parte delas estrangeira. Em vez de cumprir seu papel de ajudar no desenvolvimento do Brasil e de atuar para fornecer combustível mais barato aos brasileiros, a Petrobrás virou fonte de lucro para ricos de outros países.

Na terça-feira, 28, após saudar a preocupação do governo Lula em reduzir os impactos da reoneração dos combustíveis, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou: “Agora é construir na Petrobrás uma política de preços mais justa, acabar com o PPI e rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer”.

E como a política de preços da Petrobrás, a distribuição de dividendos e o preço que pagamos pela gasolina, pelo diesel e pelo gás de cozinha estão relacionados? É muito importante entender. Depois do impeachment fraudulento contra a presidenta Dilma Rousseff, Temer nomeou para comandar a Petrobrás uma diretoria que instituiu o chamado PPI, ou preço de paridade de importação.

Na prática, essa política de preços mudou a forma de definir o valor da tarifa dos produtos fabricados pela Petrobrás no Brasil. O preço da gasolina, por exemplo, passou a ser o mesmo que o da gasolina importada dos Estados Unidos, que é muito mais cara, pois deve ser comprada de uma refinaria americana, levada até um porto dos Estados Unidos, transportada de navio até o Brasil e depois até os postos de gasolina.

Essa estratégia, péssima para a população porque dolarizou o preço dos combustíveis, cumpria dois objetivos principais. O primeiro era agradar aos acionistas estrangeiros. Afinal, ao vender seus produtos pelo PPI, a Petrobrás teve mais lucro e se tornou uma das maiores pagadoras de dividendos do mundo.

O segundo era colocar em prática o plano de privatizar a empresa aos poucos. Afinal, o PPI tornou a compra de refinarias, de gasodutos ou da BR Distribuidora um excelente negócio para as empresas internacionais, pois elas sabiam que poderiam explorar os consumidores brasileiros com preços absurdos. Prova disso é o que ocorreu com a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Depois de ser adquirida por um grupo árabe, a refinaria passou a vender a gasolina mais cara do Brasil.

Ainda na quinta, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, disse que a empresa pode seguir outros referenciais fora da Paridade de Preços de Importação (PPI) para definir seus preços. Ele aponta que a PPI é uma “abstração”, e a Petrobras vai “praticar preços competitivos como ela achar melhor”. A mídia especula que a proposta em discussão, segundo fontes do governo, prevê que 85% do cálculo da PPI seja feito com base nos custos de produção nacional e os 15% restantes estejam atrelados às cotações internacionais. Essa nova proporção atenuaria o impacto das flutuações do dólar e do petróleo no mercado internacional. • Com Agência PT