A semana na história – 31 de janeiro a 5 de fevereiro
30 de janeiro de 1983 – BOMBA: Baumgarten expõe vísceras do SNI
A revista Veja publica partes do dossiê deixado pelo jornalista Alexandre von Baumgarten, que havia sido encontrado morto com quatro tiros, na Praia da Macumba (RJ), em outubro de 1982. Baumgarten prestava serviços ao Serviço Nacional de Informações (SNI) em troca de anúncios em sua revista O Cruzeiro. No dossiê, ele diz que o SNI decidiu matá-lo.
“É certo que a minha extinção física já foi decidida pelo Serviço Nacional de Informações. A minha única dúvida é se essa decisão foi tomada em nível do ministro-chefe do SNI, general Otávio Aguiar de Medeiros, ou se ficou no nível do chefe da Agência Central do SNI, general Newton de Araújo Oliveira e Cruz”, escreveu o jornalista no dossiê que chegou à Veja três meses após sua morte.
Em 2 de fevereiro, o Jornal do Brasil publicaria carta de Baumgarten, enviada ao general Medeiros, acusando Newton Cruz de não ter cumprido acordos para financiar a publicação de O Cruzeiro. A revista, que havia sido o mais importante título brasileiro nos anos 1950, voltara a circular pelas mãos de Baumgarten, entre 1981 e 1982, fazendo propaganda da ditadura e reportagens sobre a “infiltração comunista” em sindicatos, entidades estudantis e nos partidos de oposição.
Pela primeira vez desde sua criação, em 1964, o SNI emitiu uma nota pública, negando as acusações feitas no dossiê, mas a investigação jornalística confirmaria o envolvimento da cúpula do órgão neste e em outros escândalos.
2 de fevereiro de 1983 – Juruna toma posse como deputado
O primeiro indígena a assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados foi o cacique xavante Mário Juruna. Eleito pelo PDT do Rio em 1982, na chapa que apoiou o governador Leonel Brizola, Juruna tinha se tornado uma figura popular nos meios de comunicação por andar com um gravador de forma a registrar promessas de políticos que não eram cumpridas.
Juruna atuava na luta em defesa dos direitos de seu povo, cobrando acordos e promessas de organismos de proteção dos povos originários e de suas terras.
Seu maior legado no Legislativo foi a criação da Comissão Permanente do Índio – um dos embriões da atual Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O líder xavante não conseguiu se reeleger em 1986. Passou por dificuldades financeiras e morreu em 2002 aos 59 anos, em consequência de diabetes.
30 de janeiro de 2003 – Lula lança o ambicioso programa Fome Zero
A luta contra a fome a miséria no Brasil levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lançar o Programa Fome Zero, 30 dias depois tomar posse em seu primeiro mandato. A proposta atendia uma das principais bandeiras de sua plataforma eleitoral e de sua trajetória política.
No início de 2003, 44 milhões de pessoas viviam em situação de insegurança alimentar, com menos de US$ 1 ao dia. Até janeiro de 2004, o programa beneficiaria 11 milhões de pessoas em 2.369 municípios, concentrados especialmente no semiárido e nas regiões mais pobres do Nordeste brasileiro.
O programa compreendia a distribuição de um cartão alimentação, para possibilitar às famílias a compra direta de comida, e estava associado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com compras públicas dirigidas pelo governo federal para a agricultura familiar.
O Programa Fome Zero enfrentaria sérias dificuldades em sua implementação, especialmente na articulação com as demais políticas de seguridade social. Mesmo com tais dificuldades, a experiência de garantir renda para as populações mais pobres seria ampliada e aperfeiçoada com a criação do Bolsa Família, lançado em janeiro de 2004.
Ao longo dos mandatos de Lula e Dilma, o Programa Bolsa Família se tornaria o maior e mais bem-sucedido programa de transferência de renda do mundo, recebendo elogios da Organização das Nações Unidas como exemplo de política pública.
1º de fevereiro de 1987 – Instalada a Constituinte
A Assembleia Nacional Constituinte, um dos marcos legais do final da ditadura, começa os trabalhos para elaborar a nova Constituição. Era integrada por 487 deputados e 49 senadores eleitos em novembro de 1986 e 23 senadores eleitos em 1982. Os trabalhos durariam 20 meses, ao longo dos quais houve intensa participação dos movimentos sociais e um rico debate sobre os problemas nacionais.
O deputado Ulysses Guimarães, presidente do PMDB, foi escolhido presidente da Assembleia Constituinte. Em suas primeiras deliberações, o plenário decidiu que o Congresso funcionaria paralelamente aos trabalhos constitucionais. Foi também aprovado o regimento interno, que estabelecia a criação de 24 subcomissões, vinculadas a nove comissões temáticas.
A nova Constituição seria promulgada em 5 de outubro de 1988. Por garantir a ampliação dos direitos políticos e sociais, individuais e coletivos, dos brasileiros ela seria chamada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, de “Constituição Cidadã”.
