Como o PT Salvou o Brasil: A geração de superávit primário
Este é o quinto de uma série de artigos organizada para oferecer fatos e números que desconstroem as mentiras circulantes segundo as quais a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”. Essa narrativa, fundada na falsificação de supostos ‘fatos econômicos’ que, à custa de ser repetida, implantou-se como se fosse verdadeira e correta, inventa e celebra supostos desmandos dos governos do PT: do “experimento desenvolvimentista”, da “nova matriz macroeconômica” e do “populismo” esquerdista.
O enredo fantasioso traz de volta o receituário liberal como solução para os problemas brasileiros e foi parte de movimento mais amplo dedicado a criminalizar o Partido dos Trabalhadores (PT), tentar justificar o Golpe de 2016, que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República sem que ela tivesse cometido crimes de responsabilidade, e impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar das eleições presidenciais de 2018.
Nos artigos anteriores, demonstramos que nos governos petistas a dívida externa bruta caiu significativamente, ao mesmo tempo em que as reservas cambiais aumentaram mais de 20 vezes — de US$ 16,3 bilhões para US$ 368,7 bilhões. Com isso, a dívida externa líquida — a dívida bruta menos as reservas cambiais — passou a ser negativa a partir de 2007. Fato é que o Brasil passou então a ser credor em moedas estrangeiras, algo inédito na nossa história econômica. Também sublinhamos que a dívida pública interna líquida, o mais importante indicador fiscal de um país, reduziu-se de forma substancial como proporção do PIB.
Nesse artigo, analisamos e repomos a verdade sobre a geração de superávits primários.
É fato que, em 2014, foi registrado déficit primário de 0,6% do PIB. Mas, com base na experiência internacional e brasileira, absolutamente não cabe tomar esse evento isolado como se fosse prova definitiva da “crise terminal” da economia gerida pelos “populistas” da esquerda.
É preciso sublinhar que esse foi o único evento de déficit primário registrado desde 2003. Os governos petistas buscaram ativamente gerar superávits primários, objetivo plenamente alcançado. O gráfico mostra expressivos superávits gerados entre 2003 e 2013. A média anual desse período — 3,1% do PIB — foi quase o dobro da média anual de superávits gerados nos governos de FHC, quando a média foi de 1,7% do PIB.
O resultado negativo de 2014 refletiu o cenário externo desfavorável, a reversão do ciclo de consumo e de investimento e a ampliação dos subsídios para o setor privado.
É importante ressaltar que a deterioração do resultado primário está majoritariamente ligada a queda no ritmo de crescimento das receitas tributárias, decorrente tanto da desaceleração econômica, quanto das desonerações e isenções fiscais.
A taxa de crescimento real do gasto público apresentou desaceleração, sendo menor do que o verificado no governo FHC, descaracterizando completamente a versão liberal de que uma suposta “gastança” seria responsável pela diminuição do resultado primário.
O déficit registrado em 2015 refletiu, em grande medida, a crise política intensificada a partir de 2013, quando a oposição passou a apostar no golpe e na instabilidade política e a limitar, no Congresso Nacional, o raio de manobra na condução da política econômica.
Mesmo o ajuste ortodoxo realizado em 2015 pelo governo de Dilma era para tentar neutralizar a ofensiva golpista, que também responde pelo déficit nominal verificado naquele ano.
Também é importante sublinhar que, na comparação internacional, o Brasil foi um dos poucos países que obteve superávit primário no período analisado.
Mesmo as nações desenvolvidas e emergentes, via-de-regra, mostraram déficits primários substanciais após a crise financeira de 2007-2008, conforme a tabela. São emblemáticos os casos dos EUA e do Japão e, sobretudo, da Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha.
Dentre os emergentes, destacam-se os déficits primários que se verificaram na Rússia, África do Sul e Índia, mas também, em menor grau, na China e no Chile, no auge da crise financeira. Mesmo nesse período crítico, ao contrário de outras nações, o Brasil prosseguiu gerando superávits primários até 2013.
Portanto, também no caso desse indicador, não se sustenta a afirmação de que a crise econômica verificada em meados da década passada teria sido, “fundamentalmente, uma crise de irresponsabilidade fiscal”. Tampouco teria havido o “sacrifício” dos fundamentos [macroeconômicos] em prol da “economia do povo, marca do modelo bolivariano”, como repete a fantasia mal-intencionada dos economistas liberais, de setores do mercado e da grande imprensa.
Em suma, o debate econômico proposto pela corrente liberal sempre esteve a serviço, não da verdade histórica e dos fatos, mas da disputa de poder. Não por acaso, o discurso em torno do “terrorismo econômico” intensificou-se com a proximidade das eleições de 2014, quando foi deflagrada ampla campanha articulada com o objetivo de enfraquecer a candidatura oficial, percebida, também, como antessala do retorno do “fantasma Lula” em 2018.
Fato grave é que – à força de intensa propaganda mascarada como se fosse jornalismo – a visão liberal disseminada pela grande mídia passou a ser hegemônica junto à opinião pública. Assim se implantou uma suposta necessidade imperativa e urgente de “ajustes”, em sua maioria de caráter recessivo, que dali em diante passou a pautar os debates.
Hoje, os dados já demonstram que também no caso do resultado primário o discurso dominante é mentiroso – e só serve aos interesses dos protagonistas da farsa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
E o que aconteceu nos governos Temer e Bolsonaro?
Eles radicalizaram a agenda neoliberal e mergulharam o país na mais grave crise da história, tornando manifesto que as promessas fantasiosas dos que apoiaram a farsa do impeachment não se realizaram. Note-se que, entre 2016 e 2019, o déficit primário registrou média anual de 1,6% do PIB, sendo que o crescimento verificado em 2020 se deve à crise aprofundada pela Covid-19.
Nos governos Temer e Bolsonaro, o Brasil só não voltou a quebrar por conta das reservas cambiais acumuladas pelos governos do Partido dos Trabalhadores. Esse legado é o alicerce firme e confiável sobre o qual deve assentar-se qualquer projeto futuro de retomada do desenvolvimento.
Nos próximos artigos demonstraremos, com mais fatos e dados, que os governos do PT salvaram o país, mantendo o déficit nominal e a dívida interna bruta em patamares bem inferiores aos observados na experiência internacional.
