GOVERNO CORTA R$ 600 MI DA CIENCIA E TECNOLOGIA
A pedido do Ministério da Economia, Congresso redistribui recursos do MCTI. Mudança afeta duramente as bolsas do CNPq e mina a pesquisa científica nacional
No mais escandaloso ataque à área de ciências e tecnologia, o Congresso Nacional aprovou na quinta, 7, sob protestos da oposição, um projeto que retira R$ 600 milhões de recursos previstos para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), destinando a verba para uso em outras áreas do governo. O projeto atendeu a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em agosto, o Ministério da Economia encaminhou ao Congresso o projeto que abriu crédito suplementar de R$ 690 milhões integralmente para o MCTI.
“É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”, afirmam entidades científicas que denunciaram a manobra, descrita como uma afronta à comunidade científica, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Assina a nota a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento.
“O desgoverno federal quer cortar recursos de trabalhos e pesquisas científicas que já estão em andamento. Isso é um duro golpe para a ciência brasileira”, criticou o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN). “É sabotar o desenvolvimento nacional e flertar com a manobra negacionista. Não vamos aceitar”.
Integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), também reagiu à manora. Ele disse que qualquer investimento na geração de conhecimento no Brasil assusta Bolsonaro. “É uma opção política e ideológica por não priorizar investimentos em ciência e tecnologia”, denuncia.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, afirmou ter sido “pego de surpresa” e ficado “muito chateado” com a aprovação do projeto de lei que retira dinheiro da ciência. Aparentemente, foi atropelado por Paulo Guedes. Na quinta-feira, o ministro da Economia enviou ofício à Comissão de Orçamento do Congresso dizendo que o governo decidiu dividir os recursos.
O MCTI receberá apenas R$ 89,8 milhões. Os recursos específicos para projetos de ciência e tecnologia, que seriam R$ 655,4 milhões, tiveram redução de quase 99% e caíram para R$ 7,2 milhões. A produção de radiofármacos, que também fica sob a guarda do MCTI, receberia um reforço de R$ 34,5 milhões. O valor mais que dobrou e chegou a R$ 82,5 milhões.
Com a autorização do Congresso, parte do recurso também será redistribuída a outras cinco pastas. O Ministério do Desenvolvimento Regional receberá R$ 150 milhões para ações de proteção em áreas de risco. Outros R$ 100 milhões serão para integralizar cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões vão para obras de infraestrutura hídrica.
O Ministério da Educação vai receber R$ 107 milhões, para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e R$ 5 milhões para o desenvolvimento da educação básica. O Ministério da Saúde vai ficar com R$ 50 milhões para saneamento básico. O Ministério das Comunicações receberá R$ 100 milhões para apoio a projetos de inclusão digital. Outros R$ 58 milhões serão para o Ministério da Agricultura, e R$ 28 milhões para o Ministério da Cidadania.
