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APRESENTAÇÃO
Texto de apresentação aqui
Marco de lutas dos movimentos sociais, sociedade civil e resistência no combate ao racismo
Quilombo dos Palmares
A data provável da formação do Quilombo dos Palmares é no século XVI, aproximadamente em 1590. O quilombo foi o maior espaço de resistência contra a escravidão em Serra da Barriga, Alagoas, chegando a reunir 30 mil pessoas. A comunidade era autossustentável e abrigava escravos fugidos das fazendas da região. Uma de suas maiores lideranças […]
Primeira lei da educação proíbe negros e negras de frequentarem as escolas públicas
Lei n. 1, de 1837, e o Decreto nº 15, de 1839, sobre Instrução Primária no Rio de Janeiro: “São proibidos de frequentar as escolas públicas”.
Lei de Terras estipula que negros não poderiam ser proprietários de terras
A lei nº 601 de 18 de setembro de 1850 marca a desigualdade fundiária no Brasil, excluindo pobres e marginalizando a população negra.
Lei do Ventre Livre
Lei nº2040, de 28 de setembro de 1871: “Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos…..”
Lei do Sexagenário
A Lei nº 3.270 de 28 de setembro de 1885 estipulava que escravos com mais de 60 anos eram livres. Controversa lei, já que no período da escravidão, maus tratos e trabalho compulsório, a expectativa do escravo não chegava aos 60 anos.
Lei Áurea
Lei nº 3.353 de 13 de maio de 1888 decretou o fim da escravidão no Brasil. Após 388 anos de tráfico e escravidão foi proibido o trabalho forçado, compulsório, desumanização e maus tratos de negros e negras no Brasil. Estima-se, atualmente, que 5 milhões de homens e mulheres foram trazidos forçadamente para o território brasileiro […]
Revolta da Chibata pede fim aos castigos físicos sofridos pelos marinheiros
A revolta foi liderada por João Cândido, filho de ex-escravos. O movimento se organizou no Rio de Janeiro, e exigia o fim dos maus tratos sofridos pelos marinheiros, em sua maioria composta por negros. Expôs, no contexto, o abuso por parte dos oficiais que recorriam à chibata como forma de castigo.
Lançado o jornal de resistência O Clarim d’Alvorada
O Clarim da Alvorada foi um periódico mensal criado em São Paulo por Jayme de Aguiar e José Correia Leite. O jornal possuía um conteúdo “literário, científico e político” voltado para a denúncia da marginalização da população negra e propositivo na superação do racismo. Circulou durante oito anos. Acesse aqui as edições disponíveis no site […]
Fundação da Frente Negra Brasileira
A Frente Negra Brasileira foi um movimento articulado em São Paulo (SP). Visava a articulação e mobilização da população negra contra a discriminação racial e pelos direitos civis de negros e negras. O objetivo do movimento era “a união política e social da gente negra nacional, para a afirmação dos direitos históricos da mesma em […]
Criação da Frente Negra Pernambucana
Foi criada em Recife (PE) em 1936 a Frente Negra Pernambucana que lutava pelos direitos da população negra na cidade.
Fundação do Teatro Experimental do Negro (TEN)
Idealizado e criado por Abdias do Nascimento em 1944, no Rio de Janeiro, o Teatro Experimental do Negro tinha como objetivo a valorização da cultura negra através do teatro. Clique aqui para assistir ao documentário “Teatro Experimental do Negro – Abdias do Nascimento” produzido pelo Ipeafro e Acervo Cultne em outubro de 2016. Clique […]
Realizada a I Convenção Nacional do Negro
A Convenção Nacional do Negro Brasileiro nasceu da luta por direitos civis para população negra. Foi composta por diversos setores da sociedade civil organizada, como intelectuais, professores, políticos, ex-integrantes da Frente Negra Brasileira, ativistas, entre outros. O evento foi realizado na Associação Paulista de Imprensa, de onde foi formulado o manifesto. O arquivo digital está […]
Lançamento do Jornal “Quilombo”
O jornal Quilombo: vida, problemas e aspirações do negro foi uma publicação do Teatro Experimental do Negro. Dirigido por Abdias do Nascimento, contou com dez números que circularam entre 1948 e 1950. Clique aqui para acessar o acervo digital do periódico, disponível no site da IPEAFRO.
Realizado o I Congresso do Negro Brasileiro
O Congresso foi organizado pelos ativistas Abdias do Nascimento, Edison Carneiro e Guerreiro Ramos. Dentre as ações, pretendia avançar as formulações em relação aos encontros acadêmicos organizados por Gilberto Freyre, tais como o I e o II Congresso Afro-brasileiro.
Aprovada a lei Afonso Arinos contra a discriminação racial
Somente em 1951 é sancionada no Brasil a lei 1390/51, que proíbe a discriminação racial. Após grande mobilização do movimento negro e militantes, a lei é promulgada durante o governo de Getúlio Vargas.
Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
A Organização das Nações Unidas instituiu em 1961 o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial em memória ao Massacre de Shaperville. Esse aconteceu na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, no dia 21 de março de 1960. Na ocasião, 20 mil negros estavam realizando uma manifestação contra a lei do passe que […]
Brasil assina a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho sobre discriminação no emprego e ocupações
Acesse aqui o texto da convenção que delibera sobre medidas para combater a discriminação no ambiente de trabalho.
Criação do Centro de Estudos Africanos na USP, por Clovis Moura
Clique aqui para acessar o site do CEA
Criação do jornal “Árvore das Palavras”
O periódico foi uma publicação clandestina que circulou durante a ditadura militar no Brasil, discutia o racismo, violência policial e as opressões vividas pela população negra. Clique aqui para acessar o depoimento sobre a criação e circulação do jornal.
Criação do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras – IPCN no Rio de Janeiro
De acordo com o site da instituição o IPCN é uma “entidade do Movimento Negro com sede no Rio de Janeiro, fundada em 08 de julho de 1975, que ocupa um lugar de referência na pesquisa da luta antirracista. Seus objetivos consistem em denunciar e combater o racismo nas suas inúmeras formas. Na qualidade de órgão pesquisador, os meios utilizados para […]
Fundação do Movimento Negro Unificado (MNU)
“O Movimento Negro Unificado (MNU) é uma organização pioneira na luta do Povo Negro no Brasil. Fundada no dia 18 de junho de 1978, e lançada publicamente no dia 7 de julho, deste mesmo ano, em evento nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em pleno regime militar. O ato representou um marco referencial histórico […]
Lançado o Estatuto do Partido dos Trabalhadores
Primeira versão do Estatuto do PT publicado em 1980. Acesse aqui o documento e o texto completo na íntegra.
Criação do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
De acordo com o site do movimento, o “Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA, foi fundado em 10 de agosto de 1980, aprovou os estatutos em 16 de agosto de 1981 e foi registrado em 27 de abril de 1982. A fundação ocorreu durante o movimento de redemocratização do Brasil; […]
Fundação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
O CPDCN foi criado durante a gestão de Franco Montoro, em São Paulo, com intuito de promover a cidadania para população negra e combater a discriminação. Dentre as atribuições, estão: Formular diretrizes e promover, em todos os níveis da Administração Direta e Indireta, atividades que visem à defesa dos direitos da comunidade negra, à eliminação […]
Serra da Barriga é tombada pelo IPHAN
A região da Serra da Barriga localizada em Alagoas abrigou um dos maiores símbolos de resistência contra o escravismo no Brasil, o Quilombo dos Palmares. A região foi inscrita como Patrimônio Cultural no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico […]
Fundação do Geledés, Instituto da Mulher Negra
Geledés é “uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira. Posiciona-se também contra todas as demais formas de discriminação que limitam […]
Lançamento do jornal “Raça e Classe”
O periódico era um órgão de informação e divulgação da Comissão do Negro do Partido dos Trabalhadores de Brasília/DF.
Fundação do Centro de Estudos das Relações Raciais e Trabalho – CEERT
“O Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – é uma organização sem fins lucrativos que desde 1990 defende os direitos da população negra, em particular da juventude e das mulheres negras. Elabora e implementa programa de promoção da equidade racial e de gênero em instituições públicas e privadas.” Clique aqui […]
Fundação da Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen
“Na década de 1990, na luta de combate ao racismo, a discriminação, ao preconceito e a todas as formas de intolerância, surgiu a CONEN. É construída a partir de uma articulação das organizações participantes do I Encontro Nacional de Entidades Negras, o ENEN, realizado na cidade de São Paulo, em novembro de 1991”, informa o […]
Realizado o I Encontro Nacional de Entidades Negras
O encontro foi realizado nos dias 14 a 17 de novembro de 1991 em São Paulo/SP, no estádio Pacaembu. Clique aqui para acessar o folder do evento com a programação e a proposta de debate. O documento está disponível no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu […]
1ª Marcha Zumbi pela cidadania e pela vida
Em 20 de novembro de 1995, quando se memorava os 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares, mais de 30 mil negros e negras se reuniram em Brasília/DF para pedir por políticas públicas e denunciar o racismo e preconceito contra a população negra.
Zumbi dos Palmares é reconhecido como herói nacional
Zumbi teve seu nome inserido no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas Nacionais, que homenageia as personalidades, lideranças e símbolos de resistência brasileiras. O livro se localiza no memorial Panteão da Pátria Tancredo Neves. O nome foi inserido no panteão por meio da lei n° 9.315 de 20 de novembro de 1996: “Art. 1º […]
Encontro Nacional de Mulheres Negras
O encontro foi realizado em Belo Horizonte/MG, no Sesc Venda Nova, nos dias 26 a 29 de julho. Teve como tema “A organização das mulheres negras no 3º milênio no combate ao racismo e a opressão de gênero. Clique aqui para acessar o folder do evento. O documento está disponível no acervo físico do Centro […]
III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata
O Brasil participa da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata realizada de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001, em Durban, África do Sul. Benedita da Silva chefiou a delegração brasileira no evento. Clique aqui para acessar a resolução da Conferência na íntegra.
Concedida Anistia póstuma ao marinheiro João Cândido Felisberto
Felisberto foi líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910. O projeto foi proposto pela então senadora Marina Silva no contexto das comemorações dos 120 anos da Abolição.
Quilombo dos Palmares é reconhecido como patrimônio cultural pelo Mercosul
O Quilombo dos Palmares foi declarado como patrimônio cultural pelo Mercosul – Mercado Comum do Sul, dando reconhecimento internacional para um dos maiores símbolos de resistência negra contra a escravidão brasileira. A região fica localizada na Serra da Barriga, em Alagoas, chegou abrigar 30 mil escravos fugidos. Clique aqui para acessar o dossiê do tombamento.
Fundação do jornal Menelik para difusão da cultura negra
É criado em 1915 um dos primeiros periódicos que visavam difundir a cultura negra. Em seu primeiro número anunciava: “Orgam mensal, noticioso, literário e critico dedicado aos homens de cor” [sic]. Acesse aqui as edições disponíveis na Hemeroteca da Biblioteca Nacional.
Criação do jornal VERSUS
O periódico foi criado pela militante e jornalista Neusa Maria Pereira, o jornal denunciava o racismo e o autoritarismo da ditadura militar brasileira. Clique aqui para acessar todas as edições do jornal.
A AGENDA DO COMBATE AO RACISMO NOS ACERVOS DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Texto de apresentação dessa seção + inventário
Disponibilizamos uma seleção do acervo Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política. São cartazes e fotografias que estão disponíveis online em nossa base de dados. As imagens são representativas não só da atuação política do PT e da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, como de movimentos sociais, organização da sociedade civil, sindicatos, ações governamentais e outras iniciativas referentes ao movimento negro e combate ao racismo.
É proibida a reprodução sem autorização prévia do CSBH e fotógrafo. Todas as imagens estão em baixa resolução, com marca d’água, e informação sobre contexto e crédito nas legendas. Estão dispostas por ordem cronológica, iniciando por data desconhecida, seguida pelos anos 1980, 1990 e anos 2000. As informações entre colchetes [ ] são uma hipótese de data ou local que foi sugerida por meio de pesquisa realizada pela equipe CSBH. Acesse aqui nossa base de dados para consultar estes e outros documentos disponíveis online.
O combate ao racismo nos jornais do Partido dos Trabalhadores
O combate ao racismo nos Programas de Governo e Resoluções de Encontros e Congressos do Partido dos Trabalhadores
Disponibilizamos neste repertório virtual uma cronologia das resoluções de Encontros e Congressos e Programas de Governo do Partido dos Trabalhadores que apontam diretrizes e deliberações políticas na agenda do combate ao racismo. Todos os documentos estão disponíveis em nosso em nossa base de dados.
Declaração política do Movimento pelo Partido dos Trabalhadores
Abaixo o trecho da Declaração política do Movimento pela criação do PT, assinada e publicada no dia 13 de outubro de 1979, em São Bernardo do Campo/SP. Segundo consta no documento, “a ideia do Partido dos Trabalhadores surgiu com o avanço e o fortalecimento desse novo e amplo movimento social que, hoje, se estende das […]
Primeira Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores
Discurso de Lula na 1ª Convenção Nacional do Partido reforça a importância da luta de negros e negras e pelo fim do racismo Com os negros, as mulheres e os índios: Há, em nosso País, uma discriminação racial genericamente velada. Um negro, porém, sabe o quanto essa discriminação, que para os brancos pode parecer velada, […]
II Encontro Nacional do PT e a Plataforma Eleitoral Nacional
Abaixo o trecho da Plataforma Eleitoral Nacional do PT, baseado no lema “Trabalho, Terra e Liberdade”. Foi publicada no 2ª Encontro Nacional do partido realizado em São Paulo (SP), nos dias 27 e 28 de março de 1982. “O Brasil que queremos não é apenas o povo comendo, morando, tendo saúde, vestindo e se educando. […]
3º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores
No 3º Encontro Nacional do PT, realizado em São Bernardo do Campo (SP), entre os dias 6 e 8 de abril de 1984, foram publicadas as teses para atuação do partido naquele momento. Segundo consta no documento, “O programa de governo do PT tem de estar ligado ao programa e às plataformas e resoluções do […]
4º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores
Confira abaixo o trecho do “Documento eleitoral básico” publicado no 4º Encontro Nacional do PT realizado em São Paulo (SP), entre os dias 30 de maio a 1 de junho de 1986. “Além de procurar democratizar o processo constituinte, através de eleições democráticas e da mobilização de massas durante o funcionamento do Congresso, o PT […]
5º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores
Resoluções políticas publicadas no 5º Encontro Nacional do PT, realizado em Brasília (DF), entre os dias 4 a 6 de dezembro de 1987. Neste documento contém um caderno especial sobre o “Centenário da Abolição”, que ocorreria no ano seguinte, em 1988. “O Partido dos Trabalhadores assume a oposição às festividades que estão sendo organizadas pelos […]
O primeiro Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores pauta a questão racial
Confira a análise “Escravidão pelo racismo” contida no programa de governo, e também as propostas políticas. Naquele contexto, dentre as propostas no enfrentamento ao racismo, o PT já visava “assegurar que os currículos didáticos contemplem e respeitem as diferentes etnias que conformam a população brasileira”. Essa defesa se tornou lei, sancionada no primeiro ano de […]
7º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores e a “Construção Partidária”
Confira abaixo o trecho do Documento “Construção partidária” publicado no 7º Encontro Nacional do PT, em São Paulo (SP), entre 31 de maio e 3 de junho de 1990. Consta no documento que o “PT se empenhará na realização de encontros e seminários, com a participação de militantes e setores progressistas do Movimento Negro, para a […]
Moções aprovadas durante o 1º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT)
As moções aprovadas durante o 1º Congresso Nacional do PT realizado em São Bernardo do Campo (SP), entre os dias 27 de novembro e 1 de dezembro de 1991, destacam o apoio “às propostas de democratização, modernização e regionalização da política portuária nacional, apresentada por entidades de trabalhadores portuários e outras; ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura […]
Programa de Governo para eleições de 1994 e a “Cidadania dos Negros”
Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores traz em seu programa de governo a necessária luta contra o racismo e a importância de políticas públicas para promoção da cidadania. Traz propostas específicas contra a discriminação racial: “A presente proposta tem como premissa a incorporação da problemática racial às diretrizes do Governo Democrático e Popular, como […]
11º Encontro Nacional do PT
As resoluções políticas aprovadas durante o 11º Encontro Nacional do PT realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre 29 e 31 de agosto de 1997, destacam que “a questão do racismo contra a imensa população negra não pode mais ficar à margem dos grandes temas nacionais. O enfrentamento do machismo, que se manifesta na opressão […]
O Programa de Governo de 1994 traz propostas para promoção da igualdade racial
Concorrendo à presidência pela terceira vez, o PT apresenta novamente em seu programa de governo propostas de promoção para igualdade racial e superação das desigualdades. No caderno “Emprego”, o programa propõe: 1) Negros “Os dados do IBGE reafirmam a desigualdade entre brancos e negros no mercado de trabalho. Quando conseguem ingressar no mercado de trabalho, […]
Encontro Nacional Extraordinário do Partido dos Trabalhadores
Confira abaixo trecho do documento “O fim de um ciclo”, aprovado e publicado durante o Encontro Nacional Extraordinário do PT realizado em São Paulo (SP), entre 23 e 24 de maio de 1998. “O Brasil é um país racista e, para a implementação de um Programa Democrático e Popular, é necessário constatar a absoluta impossibilidade […]
2º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores
Abaixo um trecho das resoluções políticas do 2º Congresso Nacional do PT realizado em Belo Horizonte (MG), entre 24 e 28 de novembro de 1999: “O Brasil é a segunda nação de população negra no mundo, depois da Nigéria. As estatísticas revelam, no entanto, que os negros são particularmente atingidos pela violência e por odiosas […]
12º Encontro Nacional do PT
Abaixo trecho da resolução política do 12º Encontro Nacional do PT, realizado em Olinda (PE), entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2001. “A Democracia que queremos e a reforma política”. Segundo consta nesse documento, “o Brasil é a segunda nação de população negra no mundo e as estatísticas revelam que os negros […]
“Brasil sem racismo” é parte do Programa de Governo de 2002
O programa de governo de 2002 trouxe um projeto específico e elaborado no combate ao racismo. Nesse programa o PT aprofundou o debate para promoção de políticas específicas para população negra no enfrentamento da desigualdade e combate e luta contra o racismo. Abaixo a apresentação: Hoje no Brasil, nascer negro ou negra está diretamente relacionado […]
Programa de governo de 2006
O programa de governo de 2006, ano de reeleição do governo Lula, reafirmou a necessidade de continuar implementando medidas que garantissem e ampliassem os mecanismos de combate ao racismo. Igualdade Racial • Articular as diversas políticas setoriais para promover ações afirmativas geradoras de igualdade racial, com destaque para a inclusão educacional, garantindo acesso e a […]
13º Encontro Nacional do PT
O 13º Encontro Nacional do PT foi realizado em São Paulo (SP), entre 28 e 30 de abril de 2006. Durante o evento, Luíz Inácio Lula da Silva, à época presidente da República, fez um discurso em que fala sobre o ingresso de jovens afrodescendentes nas universidades brasileiras: “[…]Aliás, eu gostaria de comparar a participação […]
3º Congresso Nacional do PT
A resolução política aprovada no 3º Congresso Nacional do PT, realizado em São Paulo (SP) nos dias 31 de agosto a 2 de setembro de 2007, destaca, entre outros pontos, que “o Partido dos Trabalhadores está comprometido com a luta contra o racismo. Consideramos o PT o melhor parceiro do Movimento Negro nessa agenda de […]
Programa de governo da candidatura Dilma Rousseff
O programa de governo da candidatura da presidenta Dilma Rousseff trouxe “Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira”. Dentre os compromissos, o texto propunha “promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade”, de maneira que continuasse a garantia de luta por justiça e igualdade para […]
4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores
Abaixo trecho da resolução política aprovada no 4º Congresso Nacional do PT. Foi realizado em Brasília (DF), de 18/02/2010 a 20/02/2010. “A juventude negra é vítima de um conjunto de desigualdades que combina um sistema educacional de baixa qualidade, desemprego, falta de perspectivas de uma vida digna, tráfico de drogas e armas, baixo acesso ao […]
Programa de Governo para reeleição de Dilma Rousseff
No programa de governo para reeleição de Dilma Rousseff em 2014, ressaltou-se a que era “de especial importância para o futuro de nosso Brasil é o enfrentamento da violência contra jovens negros e para isso fortaleceremos e ampliaremos o Programa Juventude Viva”. Acesse o documento e confira o texto na íntegra. Acesse aqui o […]
5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores
O 5º Congresso Nacional do PT foi realizado em Salvador (BA), entre 11 e 13 de junho de 2015. As resoluções abordam, entre outros pontos, a questão do extermínio da juventude negra brasileira e o fim dos autos de resistência. Segundo consta no documento, “o PT, em todos as suas instâncias, precisa debater os altos […]
6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores
O 6º Congresso Nacional do PT foi realizado em Brasília (DF), entre 1 e 3 de junho de 2017. As resoluções apresentam, entre outros pontos, “Retomar a Política voltada à Igualdade Racial, que visa combater o racismo e o genocídio da juventude negra, aprovada nas Conferências Nacionais. Retomar a aplicação da Lei 10.639/ 11.645”. […]
Lançamento do programa de governo com a candidatura Fernando Haddad para presidência, Manuela D’Ávila para vice-presidenta.
O programa de governo do ano de 2018, momento em que o Brasil vivia um período de retrocesso nas políticas públicas e reformas sociais, propunha no item 2.2 “Promover políticas de igualdade racial“. De acordo com o programa, “a promoção da igualdade racial e a garantia de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais […]
A CRIAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
[INSERIR TEXTO DE APRESENTAÇÃO AQUI]
Trazemos aqui uma seleção de documentos digitalizados que integram o acervo físico da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.
No âmbito nacional a seleção de documentos traz as resoluções dos Encontros Nacionais de Negros e Negras do PT, no 1º ao 9º encontro, documentos quem remontam ao início da década de 1980, quando se formou a primeira Comissão de Negros do PT. Traz também textos preparatórios pra Encontros Nacionais do PT, cartilhas, jornais e boletins, demonstrando a variedade de documentos presente em nosso acervo.
No âmbito de atuação política estadual disponibilizamos boletins, jornais, encontros estaduais e outros eventos organizados pelas Secretarias Estaduais. O Centro Sérgio Buarque de Holanda possui o projeto “Memória da militância” para receber acervos e doações da militância dos estados. Contribua conosco e colabore na construção da história do Partido dos Trabalhadores.
Nas “Ações do movimento negro e sociedade civil organizados” trazemos documentos diversos, panfletos, livretos, cartazes e programações de encontros nacionais disponíveis em nosso acervo. Estão inseridos nessa categoria documentos em que a Secretaria Nacional atua como parceira dos movimentos e organizações. Optamos por inseri-los neste conjunto de maneira a demonstrar a variedade de entidades e documentos que temos no acervo da SNCR, localizados no Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo. Todos os documentos estão disponíveis pra consulta em nosso acervo físico. Clique e acesse:
Marcos da luta de combate ao racismo no PT e o nascimento da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo
Criada a primeira Comissão de Negros do Partido dos Trabalhadores
O documento de fundação da Comissão de Negros no interior do PT informa: “Nós entendemos o Partido dos Trabalhadores como aquele no qual os negros devem participar em função de sua composição de classe, pois é formado por operários, funcionários públicos, estudantes, médicos, engenheiros, enfim, trabalhadores em geral. E também pelo seu programa que coloca claramente a luta […]
Lélia Gonzales é a primeira mulher negra eleita no Diretório Nacional do PT
Lélia foi uma importante ativista, intelectual, antropóloga, filósofa e militante do movimento negro. Foi uma das pioneiras em abordar a questão de gênero e raça. A ativista esteve na gestão do Primeiro Diretório Nacional do PT entre 1981 a 1984. O DN foi eleito no 1º Encontro Nacional do PT realizado na Assembleia Legislativa de […]
Benedita da Silva é eleita vereadora no Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores
Benedita da Silva filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1980, ano em que cursou Serviço Social e Estudos Sociais. Em 1982, foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro, com o mote “Mulher, Negra e Favelada” Clique aqui para acessar a entrevista de História Oral realizada com Benedita da Silva e sua militância política […]
Fundação da Subsecretaria Nacional de Negros do PT
A Subsecretaria era vinculada à Secretaria Nacional de Movimentos Populares.
Benedita da Silva é eleita deputada federal constituinte
Benedita da Silva, candidata pelo Partido dos Trabalhadores, é a primeira mulher negra a se eleger para o Câmara dos Deputados e atuou ativamente na construção de um projeto democrático de Constituição. Confira a fala de Benedita que foi publicada no jornal “O PT na luta pela Constituinte”, órgão da bancada do partido: A deputada […]
Veiculada a proposta de regimento interno do I Encontro Nacional “O PT e a questão racial”
PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DO I ENCONTRO NACIONAL “O PT E A QUESTAO RACIAL” A REALIZAR-SE NOS DIAS 20, 21 e 22 DE MARÇO EM BRASÍLIA, APROVA NA REUNIAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DE 19/03/87. Da instalação e composição 1 – Nos dias 20, 21 e 22 de março de 1987, realizar-se à no Anfiteatro 12 […]
Realizado o primeiro Encontro Nacional “O PT e a questão racial”
O Encontro aconteceu nos dias 20, 21 e 22 de março em Brasília/DF, realizado pela Comissão de Negros do PT. Acesse aqui o cartaz de divulgação do Encontro disponível em nossa base de dados.
Paulo Paim é eleito deputado federal constituinte pelo Partido dos Trabalhadores
Confira as ações da bancada petista na constituinte no jornal “O PT na luta da Constituinte”, disponível na íntegra em nossa base de dados.
Centenário da Abolição e o Partido dos Trabalhadores
O PT rememora politicamente as comemorações do Centenário da Abolição em 1988. “O Movimento Negro do PT pretende participar ativamente dos “festejos” do Centenário da Abolição. Mas irá participar de forma crítica e desmistificadora. O que significa abolir? Extinguir, acabar ou revogar. Doutrinariamente, a abolição deveria corresponder à consagração do abolicionismo, à redenção do agente […]
Entrevista com a deputada constituinte Benedita da Silva, sobre Centenário da abolição
“Cem anos de abolição e a opressão continua” “No Centenário da Abolição, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) avalia a situação dos negros no País, e mostra que a liberdade ainda está por construir.” “Nós, do PT, estamos lutando na Constituinte para criar mecanismos efetivos para coibir e neutralizar os crimes de discriminação racial, tornando-os […]
Florestan Fernandes publica “A luta de raça e de classes”
O artigo foi publicado na revista Teoria e Debate em sua edição nº02. Florestan discute o papel do PT nas comemorações do Centenário da Abolição, e reflete sobre a necessária postura crítica desse evento: O PT, como e enquanto partido das classes operárias e das massas populares, não pode estar ausente das comemorações do “Dia […]
Encontro de lideranças nacionais de negros e negras do PT
Veja no jornal “O PT na luta pela constituinte” a notícia sobre o encontro ocorrido no contexto das discussões do Projeto Constituinte: “O PT realizou em São Paulo, nos dias 16 e 17 de abril, encontro das lideranças nacionais do movimento negro do Partido. Fugindo às comemorações oficiais, que consagram as versões mistificadoras da “democracia […]
Segundo Encontro Nacional “O PT e a questão racial”
Foi realizado em 1988 o segundo encontro nacional “O PT e a questão racial”, realizado nos dias 26 a 28 de agosto na cidade de Vitória no Espírito Santo. Acesse aqui a resolução do encontro. As resoluções originais estão disponíveis no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política. Uma versão […]
Benedita da Silva, deputada constituinte, propõe projeto para sancionar o 20 de novembro como feriado nacional
A deputada constituinte pelo Partido dos Trabalhadores, Benedita da Silva, primeira mulher negra eleita no Congresso, propôs em 1988 o projeto para decretar o 20 de novembro como o dia nacional de Zumbi dos Palmares. Somente em 2003 (lei nº 10.639) a data foi formalizada nos calendários escolares como o dia de Zumbi dos Palmares […]
Paulo Paim, deputado constituinte pelo PT, propõe projeto para obrigatoriedade do ensino de História da África nos currículos escolares
O deputado Paulo Paim, eleito pelo Partido dos Trabalhadores, propôs no contexto do projeto constituinte a obrigatoriedade do ensino de História da África nos currículos escolares. Somente em 1996 a lei nº9.394 estabeleceu no inciso 4: “O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação […]
Benedita da Silva é a primeira mulher negra a ocupar uma vaga no Senado
Eleita na disputa eleitoral para o Senado Federal brasileiro pelo Partido dos Trabalhadores, Benedita da Silva foi a primeira mulher a ocupar uma vaga nessa entidade. A SRª. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, assumo o mandato no Senado Federal consciente da grande responsabilidade e […]
Publicação da revista “Faça a coisa certa! O combate ao racismo em movimento”
A publicação tem apresentação de Flávio Jorge Rodrigues da Silva, então Secretário Nacional de Combate ao Racismo. Conta também com textos de Hédio da Silva Junior, Lúcia M. M. de Andrade, Maria Aparecida Silva Bento, Sueli Chan Ferreira, Jorge Luiz Carneiro de Macedo, Arnaldo Xavier. “Faça a coisa certa! O combate ao racismo em movimento”, […]
3º Encontro Nacional de Negras e Negros do PT
O Encontro aconteceu nos dias 21 a 23 de julho em Belo Horizonte/MG. O relatório do encontro está disponível no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo.
Criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores
O 10º Encontro Nacional do PT ocorreu no município de Guarapari (ES), entre os dias 18 e 20 de agosto de 1995, ano do tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares. Nesta edição, foi deliberado, entre outros pontos, a criação da SNCR-PT. Embora a Secretaria tenha sido criada somente naquele ano, a luta antirracista é […]
4º Encontro Nacional de Negros e Negras do PT
O Encontro ocorreu nos dias 26 e 28 de janeiro na cidade de Cajamar/SP. Acesse aqui o caderno de resoluções. As resoluções também estão disponíveis no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo.
Realizado 5º Encontro Nacional de Negros e Negras do PT
O encontro aconteceu na cidade de Cajamar/SP, entre os dias 8 e 9 de agosto. As resoluções estão disponíveis no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo. Acesse aqui as resoluções disponíveis na íntegra em nossa base de dados.
I Encontro Nacional da Juventude Negra Petista
O Encontro foi realizado pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. Acesse aqui as resoluções e folder do evento. As resoluções e folder do evento também estão disponíveis no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e […]
Realizado o 2º Encontro Nacional da Juventude Negra Petista
Com o tema “Um futuro negro te espera”, o encontro foi realizado entre os dias 13 a 15 de agosto no Instituto Cajamar, em São Paulo. Acesse aqui as resoluções na íntegra. Também estão disponíveis no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo
Realizado o encontro “O PT, a questão racial e as eleições de 2000 no estado de São Paulo”
O encontro foi realizado nos dias 23 e 24 de abril, por meio do Grupo de Ativistas Negros e Negras Petistas, com apoio da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo. Acesse aqui o folder do evento. O documento de chamada para o encontro está disponível no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – […]
Publicação do texto “Consciência Negra: Hamilton Cardoso (um dos mais importantes ativistas do movimento negro contemporâneo)
O texto é uma publicação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, em homenagem ao militante Hamilton Cardoso, que faleceu em 07 de novembro de 1999. A publicação traz o texto de Cardoso, intitulado “Algumas reflexões sobre as relações raciais (ou: Senzala e Casa Grande, uma rota para a democracia). Acesse aqui a publicação na íntegra. […]
Seminário “O PT e a questão racial no século XIX”
O Seminário foi realizado pela Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT de São Paulo, nos dias 23 e 24 de julho.
6º Encontro Nacional de Negras e Negros do PT
O 6º Encontro Nacional foi realizado no Instituto Cajamar, em São Paulo, nos dias 30 e 31 de outubro. Realizado no Instituto Cajamar, em São Paulo, nos dias 30 e 31 de outubro: “O Combate ao Racismo no PT é outra História”. Acesse aqui o documento de resolução na íntegra, disponível em nossa base […]
Publicado o livreto “Um voto com raça e com Classe: o combate ao racismo e as eleições 2000”
O livreto é uma publicação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, em conjunto com a Secretaria Nacional de Formação Política e o Grupo de Trabalho Eleições 2000 (GTE 2000), integrante da série “Roteiros & Dicas”. Acesse aqui o documento na íntegra. O documento está disponível no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda […]
Realizada a Conferência Nacional Eleitoral de Candidatos (as) Negros (as) ou anti-racismo
O encontro aconteceu na sede do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, nos dias 10 e 11 de junho de 2000. Organizada pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, o seminário procurou discutir um temário centralizado em dois eixos: avaliação e socialização de experiências administrativas visando a melhoria da qualidade de vida nas cidades […]
Realizado o 3º Seminário Nacional da Juventude Negra Petista
O encontro aconteceu nos dias 18, 19 e 20 de maio no Instituto Cajamar, em São Paulo. Acesse aqui as resoluções políticas na íntegra.
Realização do Seminário Nacional “O Programa de Governo do PT no Combate ao Racismo”
O evento, ocorrido no dia 06 de junho na Câmara dos Deputados, foi organizado pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo e pelo Núcleo de Parlamentares Negros do PT no Congresso Nacional. Acesse aqui o folder do evento, que também está disponível no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória […]
Realizado o I Encontro Nacional de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial
O Encontro foi realizado em Brasília/DF nos dias 30 e 31 de outubro. Foi organizado pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, Secretaria Nacional de Assuntos Internacionais, com apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung e da Fundação Perseu Abramo. O folder do evento com a programação e convidados está disponível em nosso acervo […]
Realizado o Simpósio Eleitoral “A igualdade racial e as eleições 2004”
O simpósio ocorreu nos dias 2 e 3 de julho no Hotel Othon Palace em Belo Horizonte/MG. Foi organizado pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, com apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung. Clique aqui para visualizar o folder de divulgação. O documento de chamada para Simpósio está disponível no acervo físico do […]
Publicado o livreto “O combate ao racismo e o processo de eleições diretas no PT: os Núcleos, os Setoriais, e a organização partidária”
O livreto é uma publicação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, com Martvs Chagas de Secretário Nacional. Clique aqui para acessar o conteúdo a íntegra. O documento está disponível no acervo físico do Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo.
IV Seminário Nacional da Juventude Negra do PT
O encontro foi realizado nos dias 6 a 10 de fevereiro no Instituto Cajamar, em São Paulo. Clique aqui para acessar o documento com as resoluções do encontro.
Realizado o Encontro Nacional Extraordinário de Negras e Negros do PT
O encontro, ocorrido extraordinariamente, se realizou para elaborar diretrizes de negras e negras do PT com os compromissos eleitorais para campanha de Dilma Rousseff.
Realizado o 6º Seminário da Juventude Negra Petista
O encontro foi realizado nos dias 10 a 12 de maio em Ilhéus, Bahia.
Caderno de Formação “Jornada Nacional de Formação para o Combate ao Racismo”
A Caderno é uma publicação da Escola Nacional de Formação do PT e da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo. Traz uma série de reflexões sobre a luta democrática travada pelo movimento negro e pelo setor petista do movimento na ampliação da cidadania e combate ao racismo. Clique aqui para acessar o documento.
Realizado o 9º Encontro Nacional de Negros e Negras do PT
O encontro foi realizado em Recife, Pernambuco, nos dias 26 e 27 de maio.
4º Seminário Nacional da Juventude Negra do PT
O Encontro ocorreu em Salvador, nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2007. Acesse aqui a notícia sobre o evento.
7º Encontro Nacional de Negros e Negras do PT
O 7º Encontro Nacional aconteceu em Guarulhos, nos dias 26, 27 e 28 de 2001. Acesse em nossa base de dados as resoluções na íntegra.
Publicação do livro “Estado e sociedade promovendo a igualdade racial”
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) publica “Estado e sociedade promovendo a igualdade racial”, em 2005. Acesse aqui o documento.
Ações atuais da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo
AÇÕES AFIRMATIVAS, CONQUISTAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO MOVIMENTO NEGRO NO COMBATE AO RACISMO
A cronologia das ações afirmativas, conquistas e políticas públicas do movimento negro no combate ao racismo está em permanente construção. Para contarmos essa história fizemos uma consulta na bibliografia de referência, no Banco de Políticas Públicas e no Sistema Integrado de Acervos (SIAC) que está sendo produzido pelo Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo, por meio de pesquisa constante. Também foram consultadas ações legislativas por parte dos deputados, deputadas, senadores e senadoras do Partido dos Trabalhadores na Câmara e Senado Federal. Fizemos uma pesquisa de todos os projetos, requerimentos de informações, preposições que foram propostas por meio dos parlamentares do PT. Também pesquisamos as recentes políticas públicas que foram implementadas no âmbito do Governo Executivo. Regularmente iremos alimentar com outras informações de ações e políticas públicas estaduais e municipais.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO E A LUTA PELO COMBATE AO RACISMO
MEMÓRIA DA MILITÂNCIA
O Centro Sérgio Buarque de Holanda tem a custódia do acervo do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Nesse repertório virtual fizemos o esforço de mostrar uma pequena parte da documentação presente em nosso acervo físico no fundo Secretaria Nacional de Combate ao Racismo. Contribua para a Campanha Memória da Militância, digitalize e envie para nós documentos, fotos ou audiovisuais, ou conte-nos sua história de militância. Clique aqui para fazer a sua doação!
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