Conjuntura Internacional

A visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos EUA é a nota de destaque da semana. Na agenda temas como a mudança climática, a facilitação do ingresso de cidadãos brasileiros a esse país, contatos com potenciais investidores e com centros de desenvolvimento tecnológico. A visita sinaliza a superação dos atritos diplomáticos provocados pela descoberta de que o governo norte-americano espionava a membros do governo brasileiro, incluída a presidenta, o que levou ao cancelamento dessa agenda em 2013.

Em um aparente balanceamento de movimentos geopolíticos, na semana seguinte à visita, nos dias 8 a 10 de julho, acontecem com presença do governo brasileiro a VIII Cúpula dos BRICS e a reunião da Organização de Cooperação de Xangai que buscam integrar as iniciativas da nova “rota da seda” (China) e o projeto de Eurásia (Rússia).

Do lado estadunidense, o presidente Obama conseguiu desbloquear o pedido de fast track para as negociações do TPP (a aliança com países do Pacífico). A medida que antes condicionava sua aprovação a aceitação de mecanismos de reparação aos trabalhadores que forem prejudicados pelo acordo, agora tramitará em separado.

Na conjuntura internacional ganha destaque esta semana a convocatória de um referendum na Grécia para que a população decida se aceita ou não a proposta da Troika de apoio financeiro em troca de um aprofundamento do ajuste fiscal. Um “sim” poderia levar à queda do governo da Syriza, que questiona a proposta. Um “não” abriria um período de novas negociações ou, no limite, à saída do país da zona do Euro. Há grande turbulência financeira nos mercados financeiros. Os setores de esquerda europeus pressionam em vários países por uma mudança na posição da UE para que se ofereçam novas bases na negociação com a Grécia

A disputa na Grécia mostra um padrão de decisões sobre a economia onde prima a política. A decisão de confrontar a proposta de acordo da Troika com um referendo mostra um caminho diferente do usual de tentar acalmar os mercados financeiros e as forças conservadoras fazendo concessões cada vez maiores à direita que, normalmente, acabam enfraquecendo o próprio governo quando este é de esquerda.

Conjuntura Nacional

A divulgação pela Datafolha de uma pesquisa nacional onde apenas 10% dos eleitores apoiam o governo Dilma, 24% o consideram “regular” e que 65% o qualificam de “ruim ou péssimo” é a nota de destaque.

Na análise da série histórica das pesquisas fica evidente que esse “salto” na rejeição aconteceu entre novembro 2014 e fevereiro 2015, coincidindo com a mudança de orientação do governo federal em matéria de política econômica. As análises indicam que são os temas econômicos (mais do que reflexos da operação Lava Jato) os que explicam esse desempenho; em particular, estariam pesando a perda do emprego ou a expectativa de perde-lo.

O enfraquecimento do governo na opinião pública faz com que se acirrem as tendências negativas na conjuntura como as novas tentativas de impeachment (com a intenção de rejeição das contas pelo TCU), as iniciativas de pautas anti-governamentais dos presidentes Renan (Senado) e Cunha (Deputados), e um novo fôlego a uma oposição cada vez mais direitista.

Quem são os segmentos que agrupam a maior rejeição à presidenta? Segundo essa pesquisa a rejeição se espalha entre todos os segmentos da população, mas tem maiores níveis entre as mulheres (67%), na faixa de idade entre 25 e 34 anos (70%), entre os que residem no Sudeste (69%) e os que possuem entre 2 e 5 salários mínimos de renda (69%). E registra níveis inferiores entre quem tem entre 16 e 24 anos (59%), da região Nordeste (58%) e os que têm renda familiar mensal inferior a 2 salários mínimos (62%).

Se os reflexos no emprego e renda do cenário econômico tem essa importância política, cabe se perguntar qual é a expectativa em relação ao desempenho da economia nos próximos meses? Cresce um consenso – não somente à esquerda, mas também à direita – de que as contas do “ajuste” do ministro Levy não fecham. Está em pauta cada vez com mais força a ideia de que se fará necessário propor uma redução da meta do superávit primário, porque a que está na LDO não será atingida.

Essa percepção, no entanto, desdobra em dois campos antagônicos. Pelo lado dos críticos de esquerda o resultado apenas confirma que a recessão provocada pelo ajuste “na boca do caixa”, redução de investimentos públicos e aperto monetário levaria a maiores problemas fiscais devido a menor arrecadação e maiores gastos com juros. Nessa abordagem, o impasse deveria ser combatido com uma mudança da política econômica e há um cardápio amplo de medidas que podem ser tomadas ao contrário da ideia manipulada pela mídia conservadora de que a essas críticas, não corresponde nenhuma proposta concreta*.

No entanto, pelo lado dos críticos de direita essa percepção de impasse indicaria, como expressou o economista Alfonso Celso Pastore, que o ajuste está na direção correta, mas que é muito tímido e precisaria ser mais aprofundado. Ou seja, seria necessário um ajuste ainda mais duro. Isso significa que o debate gerado pelos impasses do ajuste impulsionado pelo ministro Levy, não terá, necessariamente, um desfecho orientado pela “mudança“.

No sentido do seu “aprofundamento” vai pesar o rumo geral que o governo da presidenta Dilma segue desde 2013 quando, depois da tentativa de impulsionar uma “nova matriz econômica” na primeira fase (2011-12), este foi empurrado para decisões cada vez mais conciliadoras com o centro e centro-direita.

Há uma dimensão da crise política que tem sido pouco discutida que é a instrumentalização de instituições do Estado (Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal) a partir das quais alguns dos seus membros (Juízes, Promotores, Delegados, etc.) articuladamente com a mídia conservadora tentam criminalizar o PT e dirigentes petistas, com operações seletivas de vazamento e manipulação de informações e denuncias, em aberta violação do devido processo e ao amplo direito de defesa. Essa estratégia tem encontrado pouca ou nenhuma oposição sistemática dos setores democráticos e progressistas. Nem partidária e nem da sociedade civil, mesmo sendo um evidente atentado contra a Constituição da Nação.  Diversas análises apontam para a necessidade de reverter esse quadro.

*Ficou pautada para uma próxima reunião do Grupo de Conjuntura uma apresentação das propostas alternativas que estão em discussão entre os economistas progressistas críticos do ajuste atual