Neste mês da Consciência Negra, a Fundação Perseu Abramo apresenta aqui uma coletânea sobre a igualdade racial e o preconceito, que permeia os vários aspectos cotidianos da população negra do Brasil. Confira também a entrevista exclusiva do Portal com o diretor da FPA e dirigente da CONEN – Coordenação Nacional das Entidades Negras, Flávio Jorge Rodrigues da Silva sobre as ações do movimento negro na conjuntura das eleições municipais e da crescente violência contra a população da periferia.

Qual é a principal pauta do movimento negro neste período pós-eleições municipais?
Flávio Jorge – Continuarmos a promover a inclusão social e a redução das desigualdades, fortalecer a democracia, garantir modelo de desenvolvimento sustentável para o nosso país com igualdade de gênero, raça e etnia. Uma pauta que hoje unifica o conjunto das organizações do movimento negro e de mulheres negras que no Brasil continuam em luta para consolidar as mudanças alcançadas, principalmente, nos últimos dez anos no Brasil.  Na atual conjuntura essas organizações estão juntas para impedirmos qualquer retrocesso na afirmação de direitos sociais, culturais, políticos e econômicos da população negra,  maisda metade da população  de nosso país. Essa pauta certamente vai estar presente nas marchas, seminários, atividades culturais e um conjunto de ações que em muitas das cidades, em  todos os Estados e regiões do Brasil comemoram o  20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra.

Em 2012, o dia Nacional da Consciência Negra  vai comemorar uma das mais importantes conquistas do movimento negro brasileiro que é o fato do Governo Federal ter publicado em 15 de outubro o Decreto 7824/12 que regulamenta a Lei de Cotas. Essa lei é  fruto de um projeto, que tramitou por muitos anos no Congresso Nacional, finalmente aprovado em 7 de agosto passado pelo Senado com um único voto contrário, o do senador do PSDB de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira.

Mas esse dia será, também, um dia de luta contra o que o movimento negro afirma ser o genocídio da juventude negra, diante de uma triste constatação: morrem por homicídio mais jovens negros do que  jovens brancos no país. (Nota da Redação: Para saber mais confira a carta compromisso Políticas públicas para a juventude negra: desafios para salvar vidas e garantir direitos apresentada pela CONEN aos candidatos/as a prefeito/a nas últimas eleições. 

Que ações políticas estão sendo articuladas sobre a questão das chacinas em São Paulo?
Em São Paulo há alguns anos, familiares de vítimas diretas da violência, organizações do movimento negro e de direitos humanos, cursinhos comunitários, sindicatos, grupos de hip hop e de saraus composto por jovens  que atuam em bairros de periferias, estão organizados no Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra e da Periferia de São Paulo. (NR: veja a manifestação de Mano Brown sobre a mortes de jovens negros nas periferias de S.Paulo). Com a ampliação no ano de 2012 da violência que tem como principais vítimas a juventude negra e pobre da cidade de São Paulo, esse Comitê está  tentado realizar uma reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além de uma audiência pública com o o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal que nesse momento estão juntos buscando medidas para o enfrentamento dessa realidade.

Como está a discussão sobre as cotas raciais no mercado de trabalho?
Recentemente alguns orgãos da grande imprensa veicularam o possível anúncio, pelo Governo Federal, de um conjunto de políticas de ações afirmativas, entre outras a inclusão de cotas para negros e indígenas no serviço público federal. Vários editoriais dos principais jornais do país manifestaram na ocasião seus incomôdos com a possibilidade do anúncio dessas medidas. (NR: sobre as cotas ver os textos de Benedita da Silva e Luiza Bairros que estão no item Formação abaixo)

Pesquisa:

Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil, realizada em 2003 pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a FundaçãoRosa Luxemburg Stiftung)

Livros

O Escravismo Colonial,  de Jacob Gorender.

  A Educação no Governo Lula, de Carlos Baldijão e Zuleide Teixeira, Coleção Brasil em Debate vol. 6, com temas como Reuni, Prouni, bolsas de estudos, formação de gestores, entre outros.

Cenas da Abolição – Escravos e senhores no Parlamento e na Justiça, de Joseli Nunes Mendonça, da Coleção História do Povo Brasileiro

Racismo no Brasil – percepções da discriminação racial e do preconceito racial no século XXI, organizado por Gevanilda Santos e Maria Palmira da Silva, oriundo da Pesquisa Discriminação Racial

O negro e o socialismo, de IANNI, Octavio; SILVA, Benedita da; SANTOS, Gevanilda Gomes e SANTOS, Luiz Alberto, da coleção Socialismo em discussão – disponível para download na Biblioteca Digital

Formação

Conteúdos da Jornada Nacional de Formação para o Combate ao Racismo, preparados pela Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT) e pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT estão disponíveis no portal ENFPT, com depoimentos, vídeos, textos, linha do tempo etc.

Sobre os temas do mercado de trabalho e as mortes na periferia – citadas na entrevista com Flávio Jorge – confira os conteúdos abaixo, também alocados no portal da ENF:

Benedita da Silva rebate editorial da Folha de S.Paulo contra cotas raciais, via Portal do PT e Brasil deverá ter cotas raciais até o fim do ano, diz ministra da Igualdade Racial.

Artigos

Violência contra os jovens negros no Brasil, de Paulo Ramos para a revista Carta Capital em agosto de 2012, também reproduzido no portal da ENFPT

Trabalhadoras domésticas buscam proteção social, de Cristina de Fátima Guimarães publicado em Teoria e Debate  Edição 101/junho 2012

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens, da Agência Brasil

Em defesa das cotas raciais, por Janete Rocha Pietá

O sonho do ministro Joaquim Barbosa, por Ramatis Jacinto

A Revolta da Chibata e seu centenário, de Álvaro Pereira do Nascimento, artigo em .pdf integrante da revista Perseu nº 5 Dossiê Rebeliões: Motim e negociação”, junho de 2010

Lutas contínuas concretizam mudanças sociais e raciais, artigo de Kabengele Munanga em .pdf, integrante do livro 2003-2010 Brasil em Transformação -Direitos Humanos como direito de todos, sem exceção – volume 6